Governo aprovou taxas e emolumentos do ensino secundário público

O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]

Trabalhadores angolanos com salários até 100 mil ficam isentos de IRT

Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]

MIREX acaba com comissões de serviço “intermináveis” no estrangeiro

O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) vai pôr fim, no decurso dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, às comissões de serviço de funcionários de embaixadas e consulados que completem quatro ou mais até Dezembro de 2019. De acordo com a circular da Direcção de Recursos Humanos da instituição dirigida a todas as missões […]

Manuel Augusto: “os dois governos estão a trabalhar para facilitar a obtenção de vistos”

O chefe da Diplomacia angolana afirmou hoje que, “muito brevemente” vão haver “muito boas notícias” no processo de atribuição de vistos a angolanos que queiram viajar para Portugal, escusando-se, porém, a adiantar pormenores. Manuel Augusto, que falava numa conferência de imprensa, em Luanda, para o “lançamento” da visita a Angola do Presidente português, Marcelo Rebelo […]

Cidadãos de 32 países europeus isentos de visto para Cabo Verde a partir de hoje

Nesta lista estão todos os 28 países que fazem parte da União Europeia (o Reino Unido está em processo de saída), mais outros quatro que não fazem parte da União, nomeadamente Suíça, Noruega, Islândia e Lichtenstein. O Governo anunciou já a intenção de alargar a isenção de vistos de entrada no país ao Mónaco, São […]

Cidadãos da União Europeia isentos de visto para Cabo Verde em 2019

O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano anunciou esta segunda-feira que a partir do próximo ano os cidadãos da União Europeia estarão isentos de vistos de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida várias vezes adiada. Citado pela agência de notícias cabo-verdiana (Inforpress), Luís Filipe Tavares falava aos jornalistas na cidade da Praia, onde decorreu […]

Mais cinco países isentos de vistos para Angola e 35 com processo simplificado

A entrada e permanência em Angola, até 30 dias, vai deixar de obrigar à emissão de visto em passaporte para cidadãos de quatro países africanos e um asiático, sendo ainda simplificados procedimentos para 35 países, incluindo todos da União Europeia. De acordo com informação do Ministério das Relações Exteriores angolano, enviada hoje à Lusa, a […]