Ministério das Finanças denuncia lista de preços com IVA falso

O Ministério das Finanças alertou este domingo para a existência de uma suposta lista de preços dos produtos da cesta básica, actualizados com o valor do IVA, que não tem qualquer enquadramento legal. Com a entrada em vigor do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), a 01 de Outubro, têm-se multiplicado também as denúncias de especulação, […]

Novo tarifário de energia eléctrica em Angola entra hoje em vigor

De acordo com o novo tarifário de energia, os consumidores da categoria social, com capacidade reduzida em termos de consumo, vão continuar a pagar 2,46 kwanzas/quilowatts enquanto para os de consumo baixo de 200 quilowatts o valor sobe de três kwanzas (0,008 euros) para 6,41 kwanzas (0,016 euros). Em relação a categoria “doméstica geral”, agora […]

IVA: AGT actualiza dados dos grandes contribuintes

A Administração Geral Tributária (AGT) já actualizou o cadastro de 421 grandes contribuintes que, a partir de 1 de Julho, passam a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transacções que efectuarem, disse o coordenador da equipa de introdução do novo imposto. Adilson Sequeira disse que as empresas cadastradas na Repartição Fiscal dos Grandes […]

Chefe da diplomacia portuguesa em Luanda para preparar visita de Marcelo Rebelo de Sousa

No documento, o Ministério das Relações Exteriores (MIREX) refere que a visita de Augusto Santos Silva, de cerca de 24 horas, será cumprida na íntegra só na sexta-feira, começando de manhã com um encontro, a sós, com o homólogo angolano, Manuel Augusto. Depois do encontro, para o que estão previstos 15 minutos, os chefes da […]

Portugal: GNR detém 12 pessoas em desmantelamento de rede de contrabando com origem em Angola

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 12 pessoas ao desmantelar uma rede internacional de contrabando de tabaco que era introduzido em Portugal por via aérea proveniente de Angola, anunciou esta sexta-feira a corporação. A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR estava há cerca de um ano a investigar esta rede, cuja actividade criminosa consistia […]

Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa apreende 146.400 cigarros provenientes de Luanda

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa apreendeu 146.400 cigarros de diversas marcas através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, revelou a entidade. ” Os cigarros eram transportados em bagagens de porão por 11 viajantes. Encontra-se em causa uma dívida potencial de 25.000 euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”, […]