Supremo revoga medidas de coacção a Bento Kangamba, impedindo-o de sair do País

O general Bento dos Santos Kangamba viu as medidas de coacção que lhe foram aplicadas pelo Tribunal Supremo serem revogadas, mantendo-se apenas a sua interdição de saída de Angola. A decisão do Supremo vem no seguimento de um recurso apresentado pela defesa do general. O juiz Daniel Modesto, que assinou o despacho, revoga as medidas […]

PGR admite mandado de captura contra Isabel dos Santos

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu esta quinta-feira, 25, que o processo Luanda Leaks, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária. “Temos estado a […]

Justiça obriga Presidente do Brasil a usar máscara

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, segundo uma decisão da Justiça Federal divulgada hoje. A decisão proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma acção civil pública. Desde Março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, […]

Victória de Barros Neto alvo de mandado de captura emitido pela Namíbia

Classificados como “sensíveis”, os rastos de um esquema de suborno em que Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas se vê envolvida estão a ser seguidos, secretamente, pela Direção de Combate à Corrupção da PGR. A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar o envolvimento de Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas […]

Álvaro Sobrinho “luta” nos tribunais portugueses para reaver 3 milhões de euros

É um dos casos mais rocambolescos da justiça portuguesa. Há cerca de nove anos, o Ministério Público (MP) e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) arrestaram pouco mais de 3 milhões de euros ao então banqueiro luso-angolano Álvaro Sobrinho, suspeito de usar um circuito financeiro internacional para concretizar (juntamente com muitos outros envolvidos) uma […]

Isabel dos Santos: Angola vive em “instabilidade” e precisa de mostrar que é um Estado de Direito

“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na […]

Francisca Van-Dúnem não integra o próximo Governo de António Costa

Francisca Van-Dúnem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais, avança o PÚBLICO. De acordo com com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van-Dúnem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo […]