Tribunal Constitucional mantém detido José Filomeno dos Santos

Em causa está a investigação sobre a transferência ilícita de 500 milhões de dólares de dinheiros públicos para um banco no exterior do país, que levou o filho de ex-presidente à prisão preventiva. O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, […]

Tailandês julgado em Angola diz que cheque de 50 mil milhões é verdadeiro

O arguido tailandês Raveeroj Ritchchoteanan, presidente da empresa que pretendia investir em Angola 50 mil milhões de dólares, afirmou hoje, num tribunal em Luanda, que o cheque apresentado ao Estado angolano é verdadeiro. Raveeroj Ritchchoteanan, o presidente do Conselho de Administração da empresa Centennial Energy Thailand, detido em Luanda em fevereiro de 2018 começou a […]

Tribunal Supremo nega recurso de Jean-Claude Bastos de Morais

Segundo o Acórdão do Tribunal Supremo datado de 14 de Dezembro de 2018, divulgado nesta sexta-feira, 18, os juízes da primeira Secção da Câmara Criminal consideraram que a restituição à liberdade do réu, detido preventivamente desde 24 de Setembro de 2018, pode “perigar ou perturbar a instrução do processo” Jean-Claude Bastos de Morais recorreu da […]

Ex-Presidente da Costa do Marfim absolvido pelo Tribunal Penal Internacional

“A câmara aprova os pedidos de absolvição apresentados por Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé sobre todas as acusações” e “ordena a libertação imediata dos dois acusados”, disse o juiz presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Cuno Tarfusser. Segundo Tarfusser, a maioria do colectivo de três juízes considerou que a acusação “falhou na apresentação de […]

Juiz brasileiro manda libertar Lula da Silva e todos os presos condenados em segunda instância

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva pode sair da prisão, onde se encontra desde Abril, depois de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) ter emitido uma decisão em que decreta a libertação de todos os presos condenados por um tribunal de segunda instância. O juiz Marco Aurélio Mello deu razão a um pedido apresentado […]

Operação Fizz: Orlando Figueira e Paulo Blanco condenados por corrupção e branqueamento

Os juízes deram como provado que o ex-magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal ( DCIAP)cometeu corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais , violação do segredo de justiça e falsificação de documentos, condenando-o ainda a proibição de funções na magistratura durante cinco anos. O tribunal considerou ainda que durante o julgamento ficou provado […]