João Lourenço aceita pedido de demissão de Rui Ferreira

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu e aceitou esta quinta-feira o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. Esta nota não esclarece os motivos da demissão, indicando apenas que “foi aceite, no interesse da salvaguarda do bom nome […]

Polícia brasileira deteve suspeitos de piratear telemóvel de Sérgio Moro

A Polícia Federal Brasileira deteve na terça-feira quatro pessoas que alegadamente piratearam o telemóvel do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo a polícia, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em crimes cibernéticos. A informação de que a operação se refere ao caso envolvendo Moro […]

Oito polícias de Alfragide condenados por agressões a jovens da Cova da Moura. Vítimas vão receber indemnizações

Numa decisão inédita, o Tribunal de Sintra condenou oito de 17 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide a penas de prisão por agressão e sequestro de seis jovens da Cova da Moura. Outros nove agentes foram absolvidos. É inédito que tantos agentes das forças de segurança em Portugal tenham sido […]

Ex-Presidente do Brasil Michel Temer entrega-se hoje voluntariamente à Justiça

“Em primeiro lugar, cumpre-se a decisão da Justiça. No segundo ponto, claro que eu considero a decisão inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há provas . Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã (quinta-feira) apresento-me voluntariamente”, disse à imprensa o antigo chefe de Estado, à […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]

Governo anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]

Tribunal Constitucional mantém detido José Filomeno dos Santos

Em causa está a investigação sobre a transferência ilícita de 500 milhões de dólares de dinheiros públicos para um banco no exterior do país, que levou o filho de ex-presidente à prisão preventiva. O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, […]