Governo aprovou taxas e emolumentos do ensino secundário público

O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]

Governo vai recuperar frota de helicópteros da polícia

O Governo lançou um concurso para a recuperação da frota de helicópteros da Polícia Nacional, composta por mais de 20 aeronaves e que “está paralisada na totalidade”, anunciou hoje o Ministério do Interior. “Toda a frota de helicópteros da Polícia Nacional está em terra, paralisada na totalidade, por isso é que o concurso é recuperação […]

Transportes com perdas superiores a 670 mil milhões de kwanzas

O sector dos Transportes registou perdas de 673,1 mil milhões de kwanzas (835,2 milhões de euros) devido à covid-19, representando uma redução de cerca de 66% comparativamente a 2019, informou esta quarta-feira o Governo. A informação foi avançada pelo Gabinete de Estudos e Estatísticas do Ministério dos Transportes, numa videoconferência, conforme noticiou a Angop. Segundo […]

Presidente da República aprova crédito de 3,4 ME para “secreta”

O Presidente João Lourenço autorizou um crédito adicional de 2.677 milhões de kwanzas para o pagamento de despesas do Sinse (Serviço de Informação e Segurança do Estado), refere um diploma publicado esta terça-feira no Diário da República. O documento acrescenta que o crédito “deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após […]