PRA-JA Servir Angola diz-se “lesado” pelo Constitucional e vai apresentar “recurso com alegações”

A Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, anunciou esta segunda-feira que vai interpor um novo recurso ao plenário do Tribunal Constitucional (TC), agora acompanhado das alegações, por se sentir “lesado” com o novo chumbo. “Vamos, imediatamente, accionar o número 2 do artigo 8.º da Lei do Processo Constitucional (LPC) que […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Transferências milionárias de Isabel dos Santos analisadas em Portugal

O banco português BPI, ligado a interesses empresariais da filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciou várias operações da empresária angolano-russa, segundo uma investigação da revista portuguesa Sábado, sobre o esquema de transferências financeiras, com o título “O grande cerco da Justiça”. A investigação jornalística dá conta de buscas feitas a testas-de-ferro […]

Auditoria ao BFA revela depósito de 250 mil dólares na conta de Nito Cunha

A revelação foi feita pela gerente do Centro de Investimento (CI) Sede, Antónia Carvalho, em resposta à investigação do departamento de auditoria interna do banco devido a depósitos suspeitos feitos em 2017, e recentemente apresentados ao Banco Nacional de Angola pelo antigo vice-presidente do BFA António Domingues, que se demitiu na semana passada. Além de […]

“Desejam calar-me política e socialmente a todo o custo”, diz Isabel dos Santos

A empresária angolana Isabel dos Santos emitiu um comunicado em que responde às mais recentes declarações do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, que disse haver dificuldades em notificar a empresária em Angola e noutros países, e em que admitiu que a possibilidade de emitir um mandado de captura “está em aberto”. “É falsa a […]