Moçambique: Audição para extradição de Manuel Chang adiada para 5 de Fevereiro

A audição do antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang sobre a extradição para os Estados Unidos da América no caso das dívidas ocultas foi adiada para dia 5 de Fevereiro, anunciou esta sexta-feira a juíza sul-africana Sagra Subroyen. Os advogados da defesa de Manuel Chang e do Ministério Público da África do Sul […]

Tribunal Supremo nega recurso de Jean-Claude Bastos de Morais

Segundo o Acórdão do Tribunal Supremo datado de 14 de Dezembro de 2018, divulgado nesta sexta-feira, 18, os juízes da primeira Secção da Câmara Criminal consideraram que a restituição à liberdade do réu, detido preventivamente desde 24 de Setembro de 2018, pode “perigar ou perturbar a instrução do processo” Jean-Claude Bastos de Morais recorreu da […]

Moçambique pediu à África do Sul extradição de Manuel Chang

As autoridades de Moçambique pediram a extradição do antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, depois de também os Estados Unidos da América terem feito o mesmo pedido, disse esta quinta-feira em entrevista à Lusa o advogado de defesa. “Houve um desenvolvimento na semana passada, em que as autoridades moçambicanas pediram também a transferência de […]

Polícia promove formação do pessoal para reduzir os índices criminais no país

Os desafios para 2019 foram apresentados pelo Comandante-Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida. A Polícia vai continuar a “pôr ordem” na cidade, com a retomada da “Operação Resgate”, garante. A Polícia angolana anunciou esta quarta-feira que quer focar, este ano, as suas atividades na revisão e atualização do modelo de policiamento nas zonas urbanas, […]

João Lourenço autoriza construção de novo Hospital Militar avaliado em 128 milhões de dólares

De acordo com o o despacho presidencial, com data de 08 de Janeiro, em causa está a construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé”, cuja localização não é revelada no documento, e a “necessidade urgente de garantir a continuidade das obras”, de forma a “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a […]

Portugal: Aprovada legalização de imigrantes trabalhadores sem documentos

O projecto de lei para regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde Julho de 2015, foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento português, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP. Com PSD e PS a optarem pela abstenção, o diploma passou com os votos favoráveis de […]

Portugal: Deputados aprovam acesso do fisco a contas bancárias acima de 50 mil euros

Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]

EUA consideram Parlamento venezuelano a única instituição legítima no país

Os Estados Unidos da América apoiaram este sábado o novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, e classificaram a instituição como a única legítima no país . “A Assembleia Nacional deve inspirar esperança […] de um futuro pacífico, próspero e democrático, mesmo quando o regime corrupto e autoritário de [Nicolás] Maduro e dos […]

Guiné-Conacri legaliza poligamia até um limite de quatro mulheres

“A aprovação desta lei evidencia uma progressão inquietante da corrente religiosa muçulmana face ao laicismo do Estado, muito pronunciada na última década”, afirmou Frédéric Foromo Loua, presidente da organização não-governamental (ONG) da Guiné-Conacri, Mêmes Droits pour Tous ( Os Mesmos Direitos para Todos), em declarações à agência Lusa, por telefone. “Até agora, o Governo [de […]

Cidadãos residentes em Angola podem comprar até ao equivalente a 8.000 euros por viagem

A medida consta num comunicado do Banco Nacional de Angola (BNA), em que é indicado que tem por objectivo “conferir maior segurança e previsibilidade ao acesso à moeda estrangeira disponível”. “Que procedam ao ajuste do limite máximo de venda de moeda estrangeira por viajante residente cambial, maior de 18 anos, com rendimentos domiciliados, para o […]