Homossexualidade deixa de ser crime em Angola

Novo Código Penal elimina artigo datado de 1886 e proclama que ninguém pode ser penalizado em função da sua orientação sexual. O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pela Assembleia Nacional , despenaliza a relação homossexual, garantindo que ninguém pode ser penalizado por discriminação devido à orientação sexual. A medida foi saudada pela Human Rights […]

Associação LGBT de Angola denuncia violência física e psicológica contra associados

A Associação Íris Angola, única associação LGBT no país, denunciou esta quarta-feira que regista, semanalmente, “vários casos” de violência física e psicológica de jovens homo ou transsexuais, sobretudo no seio da família, exortando ao “respeito e inclusão”. A situação foi relatada por Carlos Fernandes, director e cofundador da associação, legalizada pelo Governo angolano em Junho […]

Nova Constituição de Cuba abre portas à defesa de direitos da comunidade LGBT

A futura Constituição de Cuba vai abrir a porta à defesa dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), disse à agência de notícias France-Press a deputada Mariela Castro, filha do ex-Presidente Raul Castro. “Na Constituição há uma secção sobre as oportunidades, sobre os direitos que devem dizer respeito às pessoas LGBT”, explicou […]