Justiça brasileira anula concessão de passaporte diplomático a líder da Igreja Universal

Na decisão tomada pelo juiz Vigdor Teitel, do Tribunal do Rio de Janeiro, o magistrado diz que a actividade do líder da Igreja Universal no exterior não significa “interesse do país”, que justifique a “protecção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”. “Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração […]

Jair Bolsonaro quer concessionar quatro portos e 12 aeroportos

O Governo brasileiro tem como objectivo concessionar linhas de caminho de ferro, aeroportos e terminais portuários para atrair investimento. Quem o disse foi o Presidente Jair Bolsonaro, num tweet publicado antes do primeiro Conselho de Ministros do seu Governo, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de sete mil milhões […]

Procuradoria-Geral do Brasil recorre da decisão que pode libertar Lula da Silva

A Procuradoria-Geral da República do Brasil informou, em comunicado, que “a medida é temerária e desrespeita o princípio da colegialidade, uma vez que o plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STF) já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena “. “Ao considerar que a liminar poderá permitir a soltura, […]

Juiz brasileiro manda libertar Lula da Silva e todos os presos condenados em segunda instância

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva pode sair da prisão, onde se encontra desde Abril, depois de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) ter emitido uma decisão em que decreta a libertação de todos os presos condenados por um tribunal de segunda instância. O juiz Marco Aurélio Mello deu razão a um pedido apresentado […]

Embaixador brasileiro em Angola diz que políticas para África vão continuar

O embaixador do Brasil em Angola disse que, com a mudança de Presidente, a política brasileira para Angola e para África vai manter-se. O embaixador do Brasil em Angola disse esta segunda-feira que, com a mudança de Presidente, a política brasileira para Angola e para África vai manter-se, recusou a existência de partidos extremistas no […]