AJA considera “ilegal” selecção de juízes para formação em Portugal

Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o ato. A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do ato do […]

Conselho Superior da Magistratura Judicial demite juiz que agrediu amigo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitiu um juiz que, em Junho deste ano, agrediu um amigo com uma garrafa causando-lhe graves ferimentos, lê-se num comunicado a que a Vivencias Press News teve acesso. No documento, o CSMJ refere que, após denúncias públicas da acção do juiz do Tribunal da Comarca do Libolo (Cuanza […]

Angola: Descontentamento na Magistratura Judicial e do Ministério Público pode paralisar as actividades dos juízes durante o período eleitoral 

Um grupo de magistrados descontentes, pelas vicissitudes que passam no dia-dia, mormente por falta de transporte (viatura protocolar) sujeitando-se a ir trabalhar de táxi (ou de moto-táxi muitas vezes), vai endereçar duas cartas de protesto ,  sendo uma para o Ministro da Justiça e outra para os Presidentes do Conselhos Superiores das Magistraturas, no sentido […]