PGR angolana discute recuperação dos 900 milhões de dólares do caso São Vicente

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República, Eduarda Rodrigues, reuniu-se na passada sexta-feira, dia 11, em Berna, com as autoridades judiciais da Suíça, com quem discutiu, com profundidade, entre outros assuntos, o processo referente aos 900 milhões de dólares depositados ilicitamente na conta do empresário angolano Carlos Manuel de […]

Angola em “permanente colaboração” com Portugal no combate ao tráfico de pessoas

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano disse esta quarta-feira que Angola e Portugal “colaboram permanentemente” no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo crianças, com o controlo regular da circulação de pessoas e bens nas rotas aéreas. Segundo Francisco Queirós, a cooperação entre Angola e Portugal nesse domínio é igualmente extensiva a outros […]

Angola poupa mais de 1.000 milhões de kwanzas com extinção de 42 institutos públicos

O Governo angolano pôs em marcha um programa de reforma e redimensionamento dos institutos públicos, uma redução de 144 para 102, o que lhe permitirá poupar mais de 1.000 milhões de kwanzas anuais com as despesas com pessoal. Reunida esta terça-feira, 23, sob orientação do Presidente João Lourenço, a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, aprovou […]

Governo arrecada 45 milhões de euros em imposto patrimonial imobiliário

Governo angolano arrecadou cerca de 18.000 milhões de kwanzas (44,9 milhões de euros), nos primeiros sete meses do ano, do imposto patrimonial imobiliário, mais 18% em relação a igual período de 2018, quando a tributação será alargada a terrenos agrícolas. Segundo afirmou esta quarta-feira a coordenadora da Reforma Estrutural do Centro de Estudos Tributários, da […]

Governo angolano assume “excessiva consultoria externa” no sector da Justiça e investe na formação

O ciclo de formação previsto para quatro meses, orçado em 90 milhões de kwanzas (224 mil euros) e subdividido em duas fases , é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e será ministrado por técnicos do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI). Temáticas sobre gestão dos sistemas informáticos aplicados […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]

PR angolano não mostrou qualquer preocupação sobre relações judiciais com Portugal, diz ministra da Justiça portuguesa

“O Presidente de Angola não exprimiu nenhuma preocupação nesse aspecto, porque penso que tem a noção de que as coisas estão a correr como era expectável, que há uma cooperação muito aberta, muito intensa e que há passos da concretização dessa cooperação ao nível da relação entre os dois países”, disse Francisca Van-Dúnem. Falando aos […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]