Governo arrecada 45 milhões de euros em imposto patrimonial imobiliário

Governo angolano arrecadou cerca de 18.000 milhões de kwanzas (44,9 milhões de euros), nos primeiros sete meses do ano, do imposto patrimonial imobiliário, mais 18% em relação a igual período de 2018, quando a tributação será alargada a terrenos agrícolas. Segundo afirmou esta quarta-feira a coordenadora da Reforma Estrutural do Centro de Estudos Tributários, da […]

Governo angolano assume “excessiva consultoria externa” no sector da Justiça e investe na formação

O ciclo de formação previsto para quatro meses, orçado em 90 milhões de kwanzas (224 mil euros) e subdividido em duas fases , é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e será ministrado por técnicos do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI). Temáticas sobre gestão dos sistemas informáticos aplicados […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]

PR angolano não mostrou qualquer preocupação sobre relações judiciais com Portugal, diz ministra da Justiça portuguesa

“O Presidente de Angola não exprimiu nenhuma preocupação nesse aspecto, porque penso que tem a noção de que as coisas estão a correr como era expectável, que há uma cooperação muito aberta, muito intensa e que há passos da concretização dessa cooperação ao nível da relação entre os dois países”, disse Francisca Van-Dúnem. Falando aos […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]

Governo anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]

Portugal e Angola unidos no combate à criminalidade grave e organizada

Portugal e Angola vão passar a cooperar na investigação à criminalidade grave e organizada, conforme prevê um protocolo de cooperação assinado entre os governos dos dois países, promulgado este mês pelo Presidente angolano, João Lourenço. A informação consta de um decreto de 01 de março, a que a Lusa teve hoje acesso, no qual o […]