Angola quer cooperar com a China no combate à corrupção e impunidade

Angola quer cooperar com a China na área do combate à corrupção e impunidade, estando no sentido inverso o Governo chinês a pretender aprofundar o ambiente legal e judicial. Angola quer cooperar com a China na área do combate à corrupção e impunidade, estando no sentido inverso o Governo chinês a pretender aprofundar o ambiente […]

Portugal: Governo e PGR não têm dados organizados sobre a violência policial

Nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o Ministério da Justiça (MJ) têm dados ou estatísticas organizadas sobre violência policial. De acordo com o Diário de Notícias, o Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa (CPT) pediu estas estatísticas à PGR no último relatório sobre Portugal, mas nunca os […]

Novos Bilhetes de Identidade vão começar a ser emitidos

O novo Bilhete de Identidade (BI) de cidadão nacional, cujo prazo de validade será de dez anos, começa a ser emitido segunda-feira pelos serviços competentes do Ministério da Justiça de Angola. O documento vai contar com mais características de segurança, informou nesta sexta-feira em conferência de imprensa a directora Nacional do Arquivo de Identificação Civil […]