Moradores das centralidades devem 308 mil milhões Kz ao Estado

Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]

Cobrança dos direitos de autor em Angola começa no 1.º trimestre de 2021

A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) angolana anunciou esta segunda-feira que o processo de cobrança dos direitos de autor deve começar no primeiro trimestre de 2021, após ter sido certificada pelo órgão ministerial. A informação foi transmitida pelo presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, afirmando que os primeiros três meses de […]

Angola gasta 100 milhões de dólares em instituições internacionais

O Governo angolano está a avaliar os benefícios da adesão de Angola a várias organizações internacionais, com as quais gasta anualmente 100 milhões de dólares sem grandes valias para o País, informaram esta terça-feira as autoridades angolanas. A questão foi abordada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pela secretária de Estado […]

Ministério das Finanças prolonga concurso para concessão de jogos sociais

O Ministério das Finanças de Angola anunciou esta quarta-feira a prorrogação do prazo para a entrega de candidaturas ao concurso internacional para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais até ao final do dia 27 de Novembro. Na adenda ao programa de concurso, conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), o ministério angolano […]

Governo pede aos funcionários que receberam a dobrar que não usem o dinheiro

O Ministério das Finanças apelou aos funcionários públicos que receberam salário a dobrar, na sequência de falhas informáticas, que não façam uso dos montantes transferidos indevidamente e informou que está a fazer uma auditoria aos sistemas Numa nota divulgada através do portal ministerial, o Minfin refere que as falhas provocaram “irregularidades com duplicação no pagamento […]

China diz que acordo sobre dívida de Angola está para “muito breve”

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse, esta terça-feira, que o acordo de reestruturação da dívida de Angola será assinado muito em breve, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI). “Neste momento, um acordo de reestruturação da dívida foi basicamente alcançado”, disse o porta-voz na comunicação diária do […]

Ministério das Finanças abre concurso para a concessão exclusiva de jogos sociais

O Ministério das Finanças vai abrir um concurso internacional para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais através de um procedimento limitado por qualificação prévia, anunciou a entidade no seu portal online. O procedimento concursal será conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos e as receitas geradas pela actividade servirão “para o financiamento de […]

Governo angolano autoriza acertos de contas com Sonangol, TAAG e PRODEL

O Governo angolano deu ordem ao Ministério das Finanças para apurar os débitos e créditos existentes entre as empresas públicas Sonangol, TAAG e PRODEL e regularizar as dívidas, com vista a proceder ao saneamento das empresas. Segundo o despacho presidencial, a decisão deve-se à necessidade de proceder ao saneamento de algumas empresas do sector empresarial […]