Sonangol, ENI e TOTAL apresentam propostas para explorar petróleo no Namibe e Benguela

A Sonangol, a ENI e a TOTAL apresentaram propostas para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela. Esta informação foi conhecida hoje em Luanda no decorrer da cerimónia da abertura das propostas recebidas no âmbito do concurso internacional de licitação para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, lançado no mês […]

Ministério das Finanças denuncia lista de preços com IVA falso

O Ministério das Finanças alertou este domingo para a existência de uma suposta lista de preços dos produtos da cesta básica, actualizados com o valor do IVA, que não tem qualquer enquadramento legal. Com a entrada em vigor do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), a 01 de Outubro, têm-se multiplicado também as denúncias de especulação, […]

Morreu Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional

Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em Luanda, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Tinha 68 anos de idade. Maria Teresinha da Silva Lopes, nasceu a 17 de Abril de 1951. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade […]

Governo vai pagar subsídio de Natal em três prestações

O Ministério das Finanças anunciou esta quinta-feira que vai pagar o complemento salarial do décimo-terceiro mês (subsídio de Natal) aos funcionários públicos em três prestações, com início em Setembro e final em Novembro. “Assim, o pagamento será feito de forma parcelada, em três prestações de 33,3% do valor global”, adiantou, em comunicado, o Ministério das […]

Governo angolano rescinde contratos com empresa portuguesa AEnergia

O Governo angolano rescindiu 13 contratos para o sector eléctrico com a empresa portuguesa AEnergia por alegada “violação do princípio da boa-fé e a quebra de confiança”, segundo um despacho presidencial a que a agência Lusa teve acesso. Segundo o despacho, datado de 22 de Agosto, os contratos aprovados, entre Julho e Agosto de 2017 […]

Governo arrecada 45 milhões de euros em imposto patrimonial imobiliário

Governo angolano arrecadou cerca de 18.000 milhões de kwanzas (44,9 milhões de euros), nos primeiros sete meses do ano, do imposto patrimonial imobiliário, mais 18% em relação a igual período de 2018, quando a tributação será alargada a terrenos agrícolas. Segundo afirmou esta quarta-feira a coordenadora da Reforma Estrutural do Centro de Estudos Tributários, da […]

Caso CNC: Gestor aguarda “ordens superiores” para depositar 77 milhões de dólares na Conta Única do Tesouro

A informação foi prestada nesta quarta-feira , pelo director-geral do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), Catarino de Fontes Pereira, quando depunha em tribunal, na condição de testemunha, durante a audiência e discussão de julgamento do Caso CNC, em que o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás é o principal arguido. Segundo revelou Catarino de Fontes Pereira, […]