Têm sido traficadas crianças angolanas com “documentos legais”

O Governo angolano assumiu hoje que muitas vítimas de tráfico no país, sobretudo crianças, “transitam com documentos legais”, defendendo o “reforço no serviço de protecção de menores não acompanhados” ao nível dos serviços de registos e notariado. Em declarações aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola, o ministro […]

Angola em “permanente colaboração” com Portugal no combate ao tráfico de pessoas

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano disse esta quarta-feira que Angola e Portugal “colaboram permanentemente” no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo crianças, com o controlo regular da circulação de pessoas e bens nas rotas aéreas. Segundo Francisco Queirós, a cooperação entre Angola e Portugal nesse domínio é igualmente extensiva a outros […]

Ministro da Justiça promete trabalhar com familiares de Sita Valles e de Zé Van-Dúnem

O coordenador da Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das vítimas dos Conflitos Políticos, Francisco Queiroz, fez saber esta semana que familiares de Sita Maria Dias Valles e de Zé Van-Dúnem serão incluídos na organização. Francisco Queiroz, que falava à margem do encontro entre as comissões de Trabalhos Especializados da Assembleia Nacional […]

Angolanos em Portugal vão poder regularizar registo civil e obter Bilhete de Identidade

“Temos neste momento já acertado, com o envolvimento do Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com as nossas missões diplomáticas em cada um dos países onde há esses estrangeiros, levarmos as soluções tecnológicas para esses países e então fazermos o registo dos nossos cidadãos”, disse o ministro Francisco Queiroz, em declarações à Rádio Nacional de […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]

Polícia brasileira deteve suspeitos de piratear telemóvel de Sérgio Moro

A Polícia Federal Brasileira deteve na terça-feira quatro pessoas que alegadamente piratearam o telemóvel do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo a polícia, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em crimes cibernéticos. A informação de que a operação se refere ao caso envolvendo Moro […]

Moro vai ao Senado brasileiro depor sobre troca de mensagens polémicas

A decisão foi anunciada na terça-feira pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, durante uma sessão do Congresso, após ter recebido um comunicado do líder do Governo no Senado, Fernando Bezzerra. O documento, partilhado por Alcolumbre no seu Twitter, afirma que Moro se colocava à disposição do Senado para ser ouvido pela Comissão de Constituição e […]

Sérgio Moro responde a José Sócrates: “Não debato com criminosos pela televisão”

Alvo de críticas do antigo primeiro-ministro português e arguido da Operação Marquês (está acusado de 31 crimes), José Sócrates, Sérgio Moro já respondeu. Em entrevista à Record TV Europa, exibida no programa Fala Portuga desta terça-feira, o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e antigo superjuiz do processo Lava-Jato disse: “Em relação à pessoa em […]