IGAE passa a ser o único órgão de controlo interno da administração pública

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]

Foi anulada a construção da clínica dentária da presidência

O Governo deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira, 27, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o combate à malária. A decisão surge depois da pressão dos deputados da oposição e das muitas […]

Governo prevê regresso aos excedentes orçamentais em 2021

Angola, que prevê um défice orçamental de 4% do PIB este ano, deve regressar aos saldos orçamentais positivos em 2021, antecipou o Presidente da República numa mensagem dirigida aos deputados da Assembleia Nacional. A mensagem de João Lourenço foi lida esta terça-feira pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, na abertura do […]

Proposta do OGE revisto segue para a Assembleia Nacional

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 seguiu para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros. O documento prevê receitas estimadas em 13.588.678.595.437,61 kwanzas (treze biliões, quinhentos e oitenta e oito mil milhões, seiscentos e setenta e […]

Acesso aos museus de Angola vai custar entre 176 e 352 kwanzas

Os valores da bilheteira dos museus públicos de Angola vão ser depositados na Conta Única do Tesouro e considerados receita do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com o decreto presidencial datado de 20 de Abril, que regulamenta as taxas de acesso aos museus existentes no território nacional, os valores arrecadados constituem receita do OGE, dos quais […]

Executivo ajusta regras de execução do OGE 2020

O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]

MPLA apela a órgãos de segurança para tomarem medidas contra a criminalidade

O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola, recomendou esta quinta-feira aos órgãos de defesa e segurança “medidas adequadas à manutenção da ordem pública e estabilidade social”, face aos assaltos registados nos últimos dias em Luanda . O comunicado final da quarta reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, orientada esta quinta-feira pelo […]