Bispos católicos criticam situação “deplorável” da saúde em Angola

Os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) manifestaram-se hoje (14) indignados com o “quadro deplorável de degradação” da saúde em Angola, lamentando a “escandalosa e gritante” falta de medicamentos e a “desumanidade endémica” nos hospitais. A declaração dos bispos católicos foi feita, quarta-feira (14), pelo vice-presidente da CEAST, José Manuel Imbamba, […]

ONU pede que Angola pare com repatriamento unilateral de refugiados da RD Congo

As autoridades angolanas repatriaram 530 refugiados congoleses entre os 25 e 27 de fevereiro, contrariando as recomendações da ACNUR. A ONU está preocupada com esta decisão do país. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mostrou-se esta terça-feira preocupada com a decisão de Angola de repatriar refugiados congoleses sem que seja verificada a […]

Três funcionários do Ministério da Saúde de Angola julgados por desvio de fundos

O caso foi tornado público em março de 2016 pela Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund, que financiou o programa de combate à malária em Angola, verbas que foram posteriormente devolvidas pelo Ministério da Saúde angolano. Os três funcionários chegam ao Tribunal Provincial de Luanda acusados do crime de peculato, mas o início do […]

Tribunal trava decreto presidencial: Declarada inconstitucionalidade de regulamento das ONG’s.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) surge em resposta a um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 de Março, que aprova o regulamento das ONG’s. Segundo o acórdão do TC, citado pela agência Lusa, a instituição declarou a inconstitucionalidade […]