Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

Foi anulada a construção da clínica dentária da presidência

O Governo deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira, 27, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o combate à malária. A decisão surge depois da pressão dos deputados da oposição e das muitas […]

Manifestação na RDC contra chefe da Comissão Eleitoral

Milhares de pessoas juntaram-se na manhã desta segunda-feira, 13, em Kinshasa e noutras cidades congolesas para protestar contra a nomeação do presidente da Comissão Eleitoral, obrigando a polícia a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. De acordo com a agência de notícias AFP, os manifestantes foram liderados por um dos chefes da oposição na […]

João Lourenço diz que “MPLA está proibido de passar mensagens erradas sobre corrupção em Angola”

O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou hoje os esforços dos últimos dois anos no combate à corrupção em Angola e sublinhou que o partido “está proibido de passar mensagens erradas” sobre este assunto. No seu discurso de abertura da 2.ª reunião ordinária do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido […]

Europa quer rigor na concretização da paz definitiva em Moçambique

A União Europeia (UE) apelou ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a concretização rigorosa do acordo entre as partes envolvidas, que garanta uma paz definitiva. “Reiteramos a importância da implementação do acordo de paz definitiva para garantir estabilidade duradoura no país”, lê-se num comunicado da UE distribuído dia 5, após a 28.ª […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Kaká Barbosa morreu no 1.º de Maio, dia em que completou 70 anos

O intérprete, compositor e escritor cabo-verdiano Kaká Barbosa morreu esta sexta-feira, 1 de Maio, na cidade da Praia, aos 70 anos, vítima de doença. Segundo Daniel Spínola, presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), das informações que obteve dos familiares, Carlos Alberto Lopes Barbosa, mais conhecido por Kaká Barbosa, faleceu ao início da tarde de […]

Abel Chivukuvuku recorre ao Tribunal Constitucional de Angola após chumbo da legalização do PRA-JA

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da task force ad-hoc da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada […]

Líderes do G7 pedem avaliação e reforma da Organização Mundial da Saúde

Os Estados Unidos anunciaram esta sexta-feira que os líderes dos sete países mais ricos do mundo (G7) reconhecem a necessidade “de uma avaliação e reforma abrangente” da Organização Mundial da Saúde (OMS), entidade que tem sido criticada por Washington. “Os líderes reconheceram que os países do G7 contribuem anualmente com mais de mil milhões de […]