O documento, que entra em vigor após a sua publicação em Diário da República, foi aprovado na reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional
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João Lourenço garante que situação da segurança pública em Luanda “está normalizada”
O Presidente da República assegurou que a segurança pública em Luanda, na sequência de crimes violentos registados há duas semanas na via pública, “está normalizada”, condenando a associação dos crimes à “deterioração da condição de vida dos angolanos”. Segundo João Lourenço, a onda de crimes violentos que culminaram “lamentavelmente com perda de vidas humanas” e […]
Eleições autárquicas serão convocadas após aprovação do pacote legislativo
O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje que “existe vontade política” do seu Governo para a realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, e que as mesmas apenas serão convocadas “após a aprovação do pacote legislativo autárquico”. “O país está expectante com a possibilidade da realização das eleições autárquicas em 2020. A vontade política […]
MPLA apela a órgãos de segurança para tomarem medidas contra a criminalidade
O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola, recomendou esta quinta-feira aos órgãos de defesa e segurança “medidas adequadas à manutenção da ordem pública e estabilidade social”, face aos assaltos registados nos últimos dias em Luanda . O comunicado final da quarta reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, orientada esta quinta-feira pelo […]
Queda do kwanza ameaça empresas e expatriados portugueses
A desvalorização do kwanza está a ameaçar o balanço das empresas portuguesas que têm actividade em Angola. Mas os efeitos da queda da divisa não se esgotam por aqui. Há sinais de que as exportações para território angolano estão em trajectória descendente e a crise cambial poderá também levar ao regresso a Portugal de muitos […]
Cabo Verde revê salários de titulares de cargos políticos para racionalizar despesa
O Governo cabo-verdiano pretende rever os salários dos titulares de cargos políticos em 2020, uma das formas de “racionalizar” as despesas com pessoal, que no próximo Orçamento terão um peso de 43% de todos os gastos do Estado. A posição consta da proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020, que […]
Mais de metade do OGE 2020 será para pagar dívida pública
Mais de metade do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 de Angola, no valor de cerca de 15 biliões de kwanzas (mais de 27 mil milhões de euros), é para pagar a dívida pública, com um peso de 90% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação foi esta quarta-feira avançada pelo ministro de Estado para […]
Brasil e EUA são quem mais deve à ONU
Estónia, Malawi e República Dominicana foram os três primeiros membros das Nações Unidas a liquidarem as “quotas” para o orçamento regular da instituição em 2019. Até à passada terça-feira (dados da ONU), outros 127 Estados já tinham seguido o exemplo dos três países que fizeram questão de honrar o seu estatuto de doadores no primeiro […]
João Lourenço admite que ainda há muito por fazer para satisfazer necessidades da população
O Presidente da República, João Lourenço, reconheceu esta terça-feira, no seu discurso sobre o Estado da Nação, que, apesar do seu empenho, nos dois anos iniciais do seu mandato, ainda há muito para fazer para satisfazer as necessidades da população. Dirigindo-se aos deputados da Assembleia Nacional e ao povo angolano, na abertura do ano parlamentar, […]
Cabo Verde é o único país lusófono em África com as contas em dia na ONU
Cabo Verde é o único país africano de língua portuguesa (PALOP) que tinha pago a sua quota do orçamento das Nações Unidas de 2019 até ao passado dia 21 , revelam documentos da organização. O Governo da Praia efectuou um pagamento de 27.883 dólares americanos no passado dia 19, o equivalente a 0,001% do orçamento […]