Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]
O líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), maior partido da oposição, afirmou esta sexta-feira, 15, em Luanda, que a corrupção em Angola “tem sede e alicerces sólidos no MPLA”, partido no poder. Adalberto Costa Júnior discursava na abertura do ano político, consagrado à “mobilização dos patriotas para a alternância do […]
O Governo angolano está a avaliar os benefícios da adesão de Angola a várias organizações internacionais, com as quais gasta anualmente 100 milhões de dólares sem grandes valias para o País, informaram esta terça-feira as autoridades angolanas. A questão foi abordada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pela secretária de Estado […]
O deputado do MPLA, Manuel Rabelais, viu hoje o plenário da Assembleia Nacional aprovar por unanimidade, com 170 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, o projecto de resolução e o relatório parecer conjunto sobre a suspensão do seu mandato e a consequente perda de imunidades. Os deputados reunidos na primeira reunião plenária extraordinária […]
O ex-governador da Lunda Sul foi constituído arguido e detido esta quarta-feira por suspeita de práticas de peculato e associação criminosa, entre outros crimes, quando exercia funções no governo do Cuando Cubango, informaram as autoridades judiciais angolanas. Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República, Ernesto Kiteculo, foi constituído arguido por suspeita de crimes de peculato, […]
A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]
Os doentes angolanos de junta médica em Lisboa, hospedados em duas pensões, começaram já a receber duas refeições diárias, depois de paga parte da dívida que Angola tem para com o proprietário há três anos, foi anunciado esta sexta-feira. Segundo o presidente da Associação dos Doentes Angolanos em Portugal, Gabriel Chimuco, as refeições começaram a […]
A Assembleia Nacional aprovou esta terça-feira, dia 28, o Orçamento Geral do Estado revisto para o ano em curso, no sentido de responder à epidemia do coronavírus e minimizar o impacto na economia do País. O Orçamento rectificativo foi aprovado com os votos da maioria do MPLA enquanto a UNITA na oposição votou contra. Com […]
O Governo deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira, 27, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o combate à malária. A decisão surge depois da pressão dos deputados da oposição e das muitas […]
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]
