O deputado do MPLA, Manuel Rabelais, viu hoje o plenário da Assembleia Nacional aprovar por unanimidade, com 170 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, o projecto de resolução e o relatório parecer conjunto sobre a suspensão do seu mandato e a consequente perda de imunidades. Os deputados reunidos na primeira reunião plenária extraordinária […]
O ex-governador da Lunda Sul foi constituído arguido e detido esta quarta-feira por suspeita de práticas de peculato e associação criminosa, entre outros crimes, quando exercia funções no governo do Cuando Cubango, informaram as autoridades judiciais angolanas. Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República, Ernesto Kiteculo, foi constituído arguido por suspeita de crimes de peculato, […]
A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]
Os doentes angolanos de junta médica em Lisboa, hospedados em duas pensões, começaram já a receber duas refeições diárias, depois de paga parte da dívida que Angola tem para com o proprietário há três anos, foi anunciado esta sexta-feira. Segundo o presidente da Associação dos Doentes Angolanos em Portugal, Gabriel Chimuco, as refeições começaram a […]
A Assembleia Nacional aprovou esta terça-feira, dia 28, o Orçamento Geral do Estado revisto para o ano em curso, no sentido de responder à epidemia do coronavírus e minimizar o impacto na economia do País. O Orçamento rectificativo foi aprovado com os votos da maioria do MPLA enquanto a UNITA na oposição votou contra. Com […]
O Governo deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira, 27, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o combate à malária. A decisão surge depois da pressão dos deputados da oposição e das muitas […]
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]
Angola, que prevê um défice orçamental de 4% do PIB este ano, deve regressar aos saldos orçamentais positivos em 2021, antecipou o Presidente da República numa mensagem dirigida aos deputados da Assembleia Nacional. A mensagem de João Lourenço foi lida esta terça-feira pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, na abertura do […]
O Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto, avaliado em 13,4 biliões de kwanzas (20,3 mil milhões de euros), será financiado em 45,5% por receitas fiscais e 54,5% através de financiamento, anunciou hoje o Governo. Os dados foram avançado pela ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, na apresentação da proposta do OGE revisto para o […]
As receitas do petróleo em Angola vão descer para menos de 50% do total da receita fiscal pela primeira vez devido aos preços das matérias-primas e ao impacto da pandemia de covid-19, refere o Standard Bank, citado pela agência Lusa. “Os preços baixos do petróleo e o impacto da pandemia de Covid-19 baixaram a previsão […]
