Morreu Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional

Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em Luanda, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Tinha 68 anos de idade. Maria Teresinha da Silva Lopes, nasceu a 17 de Abril de 1951. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade […]

Moro vai ao Senado brasileiro depor sobre troca de mensagens polémicas

A decisão foi anunciada na terça-feira pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, durante uma sessão do Congresso, após ter recebido um comunicado do líder do Governo no Senado, Fernando Bezzerra. O documento, partilhado por Alcolumbre no seu Twitter, afirma que Moro se colocava à disposição do Senado para ser ouvido pela Comissão de Constituição e […]

Ordem dos Advogados são-tomense defende desobediência à proibição de manifestações

A Ordem dos Advogados são-tomense defendeu esta sexta-feira que os cidadãos devem desobedecer à proibição, que considera ilegal, de manifestações até três dias depois da publicação dos resultados oficiais das eleições pelo Tribunal Constitucional , decretada quinta-feira pela Polícia Nacional. “Estamos cientes de que os cidadãos e o povo são-tomense em geral não devem cumprir […]

Universidade de Coimbra: Mestre Luzia Sebastião defende Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais

A Mestre Luzia Bebiana de Almeida Sebastião defende hoje, 30 de Abril , pelas 15h:00, o seu doutoramento em Ciências Jurídico -Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. “A legalidade Penal , Costume e Pluralismo Jurídico: A experiência angolana. O(s) Direito (s) e o(s) Facto(s)”, será o tema da tese de […]

Luís Paulo Monteiro confirmado como novo bastonário da Ordem dos Advogados angolanos

O advogado Luís Paulo Monteiro foi hoje confirmado como novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), com 80% de votos favoráveis à sua lista, única, entre 674 votantes, estando a cerimónia de posse marcada para sexta-feira. O bastonário eleito confirmou a votação, assinalando que as eleições de 01 de dezembro, para o triénio […]

Ordem dos Advogados de Angola anuncia novo bastonário na terça-feira

A comissão eleitoral da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) deverá anunciar na próxima terça-feira Luís Paulo Monteiro como novo bastonário da classe, escolhido nas eleições que decorreram durante o dia de hoje. De acordo com fonte ligada ao processo eleitoral, as eleições para o triénio 2018/2022 decorreram hoje, presencialmente, em Luanda, entre as 08:30 […]