Numa primeira fase, o processo começa com os pensionistas que completarem idade nos meses de Janeiro e Fevereiro, de acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro. A medida surge na sequência de uma deliberação do Banco Nacional de Angola, feita em 2020, que põe assim termo ao monopólio do […]
Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]
O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]
O Tribunal de Recurso de Paris decidiu a favor da PT Ventures (Sonangol), no âmbito do processo de anulação interposto pela Vidatel, da empresária angolana Isabel dos Santos que terá de pagar 339,4 milhões de dólares. Em comunicado, a Sonangol adianta que, “no âmbito do processo contencioso entre os accionistas da Unitel, o Tribunal de […]
Os novos preços para as habitações nas centralidades definidos no Decreto Executivo Conjunto n.º 364/20 dos Ministérios das Finanças e Obras Públicas e Ordenamento do Território vão abranger apenas novos contratos. Quem já tem casa nas centralidades pode apenas solicitar o aumento da maturidade do contrato para conseguir baixar o valor da mensalidade, mas sabe […]
O actor, director e dramaturgo angolano Licínio Januário lançou, no dia 25 de Dezembro de 2020, no Brasil, onde reside há mais de 10 anos, a Wolo TV, primeira plataforma de streaming com conteúdo focado na população negra, baptizada pela revista EXAME como a “Netflix da diversidade”. O projecto chegou a público em parceria com […]
O Banco Nacional de Angola alterou os limites para levantamentos de dinheiro, pagamentos e transferências no Multicaixa. A informação consta de um instrutivo que altera os limites de valor em operações realizadas nos sistemas de pagamentos, publicado no site do BNA, e entra em vigor a 9 de Janeiro próximo. O limite máximo diário de […]
O Presidente João Lourenço autorizou um crédito adicional de 2.677 milhões de kwanzas para o pagamento de despesas do Sinse (Serviço de Informação e Segurança do Estado), refere um diploma publicado esta terça-feira no Diário da República. O documento acrescenta que o crédito “deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após […]
Os deputados da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional de Angola vão reunir-se amanhã, sexta-feira, para avaliar a suspensão de mandato e a retirada de imunidade ao antigo ministro da Comunicação Social e deputado, Manuel Rabelais. Segundo a convocatória, a reunião conjunta vai decorrer na sala multiusos, pelas 10h, tendo como […]
O Ministério das Finanças de Angola anunciou esta quarta-feira a prorrogação do prazo para a entrega de candidaturas ao concurso internacional para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais até ao final do dia 27 de Novembro. Na adenda ao programa de concurso, conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), o ministério angolano […]
