Pensionistas da Segurança Social poderão receber por bancos comerciais

Numa primeira fase, o processo começa com os pensionistas que completarem idade nos meses de Janeiro e Fevereiro, de acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro. A medida surge na sequência de uma deliberação do Banco Nacional de Angola, feita em 2020, que põe assim termo ao monopólio do […]

Moradores das centralidades devem 308 mil milhões Kz ao Estado

Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]

Governo aprovou taxas e emolumentos do ensino secundário público

O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]

Novos preços da habitação não beneficiam contratos antigos

Os novos preços para as habitações nas centralidades definidos no Decreto Executivo Conjunto n.º 364/20 dos Ministérios das Finanças e Obras Públicas e Ordenamento do Território vão abranger apenas novos contratos. Quem já tem casa nas centralidades pode apenas solicitar o aumento da maturidade do contrato para conseguir baixar o valor da mensalidade, mas sabe […]

Presidente da República aprova crédito de 3,4 ME para “secreta”

O Presidente João Lourenço autorizou um crédito adicional de 2.677 milhões de kwanzas para o pagamento de despesas do Sinse (Serviço de Informação e Segurança do Estado), refere um diploma publicado esta terça-feira no Diário da República. O documento acrescenta que o crédito “deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após […]

Parlamento analisa retirada de imunidade a Manuel Rabelais

Os deputados da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional de Angola vão reunir-se amanhã, sexta-feira, para avaliar a suspensão de mandato e a retirada de imunidade ao antigo ministro da Comunicação Social e deputado, Manuel Rabelais. Segundo a convocatória, a reunião conjunta vai decorrer na sala multiusos, pelas 10h, tendo como […]

Ministério das Finanças prolonga concurso para concessão de jogos sociais

O Ministério das Finanças de Angola anunciou esta quarta-feira a prorrogação do prazo para a entrega de candidaturas ao concurso internacional para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais até ao final do dia 27 de Novembro. Na adenda ao programa de concurso, conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), o ministério angolano […]