Líder da UNITA diz que corrupção tem “sede e alicerces sólidos no MPLA”

O líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), maior partido da oposição, afirmou esta sexta-feira, 15, em Luanda, que a corrupção em Angola “tem sede e alicerces sólidos no MPLA”, partido no poder. Adalberto Costa Júnior discursava na abertura do ano político, consagrado à “mobilização dos patriotas para a alternância do […]

Parlamento analisa retirada de imunidade a Manuel Rabelais

Os deputados da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional de Angola vão reunir-se amanhã, sexta-feira, para avaliar a suspensão de mandato e a retirada de imunidade ao antigo ministro da Comunicação Social e deputado, Manuel Rabelais. Segundo a convocatória, a reunião conjunta vai decorrer na sala multiusos, pelas 10h, tendo como […]

Manuel Vicente alega que denúncia de apropriação de 193 milhões de euros é manobra de diversão

O ex-vice-presidente Manuel Vicente negou ter-se apropriado de 193 milhões de euros da Sonangol, como denunciou o antigo gestor de Isabel dos Santos, e apelida a acusação de “indecorosa manobra de diversão”. O antigo assessor da empresária Isabel dos Santos na Sonangol, Mário Leite da Silva, queixou-se junto de reguladores internacionais sobre um “contrato falso” […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Manifestação na RDC contra chefe da Comissão Eleitoral

Milhares de pessoas juntaram-se na manhã desta segunda-feira, 13, em Kinshasa e noutras cidades congolesas para protestar contra a nomeação do presidente da Comissão Eleitoral, obrigando a polícia a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. De acordo com a agência de notícias AFP, os manifestantes foram liderados por um dos chefes da oposição na […]

Proposta do OGE revisto segue para a Assembleia Nacional

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 seguiu para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros. O documento prevê receitas estimadas em 13.588.678.595.437,61 kwanzas (treze biliões, quinhentos e oitenta e oito mil milhões, seiscentos e setenta e […]

Projecto de lei contra Acordo Ortográfico começa a ser discutido amanhã

Um projecto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, contra o Acordo Ortográfico (AO), começa esta quarta-feira a ser discutido no parlamento, mais de um ano depois de ter sido entregue. Na agenda de quarta-feira da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento português está prevista “apreciação e votação do […]