Proposta do OGE revisto segue para a Assembleia Nacional

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 seguiu para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros. O documento prevê receitas estimadas em 13.588.678.595.437,61 kwanzas (treze biliões, quinhentos e oitenta e oito mil milhões, seiscentos e setenta e […]

Projecto de lei contra Acordo Ortográfico começa a ser discutido amanhã

Um projecto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, contra o Acordo Ortográfico (AO), começa esta quarta-feira a ser discutido no parlamento, mais de um ano depois de ter sido entregue. Na agenda de quarta-feira da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento português está prevista “apreciação e votação do […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Prolongamento do estado de emergência permite controlo das mensagens dos cidadãos

O Presidente angolano, João Lourenço, prolongou a partir de ontem o estado de emergência, que vigora no país desde 25 de Março, por mais duas semanas, depois de ouvido o Parlamento e por considerar “que persistem as razões que fundamentaram” a sua declaração, “nomeadamente o risco de propagação” dos casos de covid-19. O Decreto Presidencial […]

CEDEAO reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e pede novo Governo

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e pede a formação de um novo Governo até 22 de Maio, respeitando os resultados das últimas eleições legislativas. Em comunicado datado de 22 de Abril 2020,  a CEDEAO reconhece Umaro Sissoco Embaló como o vencedor da segunda […]

A Bissau, este sábado, vai chegar material hospitalar vindo da China

As autoridades da Guiné-Bissau anunciaram a chegada prevista para sábado e terça-feira da próxima semana de material hospitalar da China e o lançamento das operações de ajuda alimentar de urgência no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus. “Da China chega no dia 18 de abril um primeiro carregamento de material diverso para fins […]

Deputados guineenses sem entendimento sobre criação de comissão para pandemia de covid-19

Os deputados que participaram esta sexta-feira, 17, na reunião da comissão permanente do parlamento da Guiné-Bissau não chegaram a acordo sobre a proposta do presidente do parlamento de criar uma comissão para angariar fundos e fiscalizar o combate à covid-19. Em declarações aos jornalistas no fim do encontro, o deputado Hélder de Barros, do Partido […]