PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Produção interna é “única saída” de Angola para transpor “mar de dificuldades”

O Presidente considerou hoje que, perante o “mar de dificuldades” decorrentes do baixo preço do petróleo e da covid-19, a “única saída” que resta a Angola é “produzir internamente tudo o que as potencialidades do País permitirem”. “Estimular a produção interna de bens e de serviços, contando com o investimento privado nacional e estrangeiro na […]

Tribunal francês dá razão a Angola no processo contra a Atlantic Ventures

O Tribunal Arbitral de Paris decidiu não dar provimento ao processo aberto contra o Estado angolano pela empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel dos Santos, que contestava a revogação da concessão do porto do Dande à referida empresa. Em nota emitida esta segunda-feira, 13, o Tribunal de Paris afirma que a decisão, de sexta-feira […]

Polícia Nacional detém cidadão francês com mais de 4.400 supostos diamantes

A polícia angolana deteve um cidadão francês e apreendeu 4.429 supostas pedras de diamantes, quando este efectuava a compra clandestina numa residência no centro urbano do município do Lucapa, província da Lunda Norte. Segundo informação divulgada pelo Ministério do Interior, o cidadão francês, com situação migratória regular, foi detido porque a compra clandestina de diamantes […]

BDA vai disponibilizar AKz 50 milhões para agricultura na Matala

As cooperativas agrícolas do município da Matala trabalharam no passado fim-de-semana com responsáveis do Ministério da Economia e Planeamento na organização documental e estrutural para aderir ao crédito do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA). O anúncio foi feito esta segunda-feira, na circunscrição, pelo responsável para gestão de projectos do Ministério da Economia e Planeamento […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Os hospitais brasileiros estão próximos da sobrelotação antes do pico da epidemia

Camas de cuidados intensivos em hospitais públicos de cidades em quatro estados brasileiros estão perto ou ficarão lotadas antes de maio e junho, período em que o Ministério da Saúde espera ocorrer o pico da pandemia de covid-19. Na cidade de São Paulo, a maior do país, existem 19 hospitais públicos, sendo nove dedicados ao […]

A Bissau, este sábado, vai chegar material hospitalar vindo da China

As autoridades da Guiné-Bissau anunciaram a chegada prevista para sábado e terça-feira da próxima semana de material hospitalar da China e o lançamento das operações de ajuda alimentar de urgência no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus. “Da China chega no dia 18 de abril um primeiro carregamento de material diverso para fins […]

Deputados guineenses sem entendimento sobre criação de comissão para pandemia de covid-19

Os deputados que participaram esta sexta-feira, 17, na reunião da comissão permanente do parlamento da Guiné-Bissau não chegaram a acordo sobre a proposta do presidente do parlamento de criar uma comissão para angariar fundos e fiscalizar o combate à covid-19. Em declarações aos jornalistas no fim do encontro, o deputado Hélder de Barros, do Partido […]