Novos ministérios já têm estatutos orgânicos

O Executivo angolano aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os estatutos orgânicos de oito departamentos ministeriais fundidos, no quadro da reforma do Estado, em curso no País. Trata-se dos estatutos orgânicos dos ministérios da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, e da Cultura, Hotelaria e Turismo. Também foram aprovados os estatutos orgânicos do […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Esclarecimentos da PGR sobre os processos contra Isabel dos Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu, esta terça-feira, que o arresto de bens da empresária Isabel dos Santos, em Angola, foi decretado no âmbito de uma providência cautelar, em processo cível, e descarta que tenha sido com base em qualquer documento de identificação. O esclarecimento da PGR é uma reacção às informações que dão conta […]

Prolongamento do estado de emergência permite controlo das mensagens dos cidadãos

O Presidente angolano, João Lourenço, prolongou a partir de ontem o estado de emergência, que vigora no país desde 25 de Março, por mais duas semanas, depois de ouvido o Parlamento e por considerar “que persistem as razões que fundamentaram” a sua declaração, “nomeadamente o risco de propagação” dos casos de covid-19. O Decreto Presidencial […]

Isabel dos Santos alega que justiça lhe apreendeu bens com base em passaporte falso

A empresária Isabel dos Santos acusou hoje Angola e Portugal de terem usado como prova no arresto de bens um passaporte falsificado, com assinatura do mestre do kung-fu e actor de cinema já falecido Bruce Lee. Segundo afirmou a empresária, em comunicado, o Estado angolano terá usado como prova para proceder o arresto preventivo de […]

Movimentos estudantis afirmam-se contra propinas no ensino superior público

Estudantes angolanos lamentaram hoje a aprovação da cobrança de propinas e emolumentos no ensino superior, considerando que vai impedir muitos alunos de acederem às universidades, e admitem manifestações para contestar a medida após a quarentena imposta pela covid-19. Para o Movimento Estudantil “Propina Não”, o decreto presidencial que aprova a cobrança de propinas e emolumentos […]