PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Maduro reúne-se hoje com Putin para abordar “ingerência de países terceiros” na Venezuela

Os dois presidentes reúnem-se para “abordar assuntos regionais e sobre a ingerência directa de países terceiros nos assuntos ibero-americanos”, segundo referiu o Kremlin. O encontro será seguido “de conversações russo-venezuelanas durante um pequeno-almoço de trabalho”, precisou na terça-feira o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, adiantando que “vão ser discutidos todos os aspectos da cooperação bilateral”. […]

PR angolano não mostrou qualquer preocupação sobre relações judiciais com Portugal, diz ministra da Justiça portuguesa

“O Presidente de Angola não exprimiu nenhuma preocupação nesse aspecto, porque penso que tem a noção de que as coisas estão a correr como era expectável, que há uma cooperação muito aberta, muito intensa e que há passos da concretização dessa cooperação ao nível da relação entre os dois países”, disse Francisca Van-Dúnem. Falando aos […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]