Angola tem a maior “taxa de mortalidade” de PMEs

Pelo menos 65% das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) morrem logo no primeiro ano de criação, afirmou José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), ao discursar no primeiro congresso angolano sobre Direito Bancário, que decorreu entre quinta e sexta-feira, 22, em Luanda. O líder associativo, que participou na mesa redonda sobre o financiamento […]

PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Manuel Vicente alega que denúncia de apropriação de 193 milhões de euros é manobra de diversão

O ex-vice-presidente Manuel Vicente negou ter-se apropriado de 193 milhões de euros da Sonangol, como denunciou o antigo gestor de Isabel dos Santos, e apelida a acusação de “indecorosa manobra de diversão”. O antigo assessor da empresária Isabel dos Santos na Sonangol, Mário Leite da Silva, queixou-se junto de reguladores internacionais sobre um “contrato falso” […]

Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas secundárias públicas vão poder começar a cobrar taxas e emolumentos pelos serviços prestados, de acordo com um despacho Presidencial que foi publicado esta terça-feira em Diário da República, com data de 16 de Setembro. Segundo o despacho Presidencial n.º 129/20, a justificação para esta medida é a constatação de que “as receitas escolares […]

PGR angolana discute recuperação dos 900 milhões de dólares do caso São Vicente

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República, Eduarda Rodrigues, reuniu-se na passada sexta-feira, dia 11, em Berna, com as autoridades judiciais da Suíça, com quem discutiu, com profundidade, entre outros assuntos, o processo referente aos 900 milhões de dólares depositados ilicitamente na conta do empresário angolano Carlos Manuel de […]

IGAE passa a ser o único órgão de controlo interno da administração pública

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]

PGR ordenou encerramento de templos da IURD em Luanda

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou o encerramento dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no País, no momento em que está a ser investigado o conflito interno entre pastores brasileiros e angolanos. Na capital angolana, foram apreendidos vários imóveis usados como catedrais pela igreja evangélica de origem brasileira, nomeadamente nas localidades […]