Não há agenda para 2020. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deixou de fazer marcações para atendimento aos imigrantes para tratar, por exemplo, de processos de autorização de residência ou renovação ou ainda para reagrupamento familiar. O calendário está cheio para todos os postos de atendimento de Portugal continental e regiões autónomas até ao […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu esta quarta-feira que a notificação enviada ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos não teve em conta a imunidade de que este goza. Uma nota a que a agência Lusa teve acesso refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por […]
Segundo apurou o Jornal de Notícias, a casa de Fábio Paím , em Cascais, foi alvo de buscas na quinta-feira, no âmbito de uma intervenção levada a cabo pela equipa de investigação criminal da Esquadra de Cascais e, no final, Paím foi detido. Fábio Paím já andava a ser “seguido” pelas autoridades por suspeitas de […]
A Polícia Federal Brasileira deteve na terça-feira quatro pessoas que alegadamente piratearam o telemóvel do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo a polícia, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em crimes cibernéticos. A informação de que a operação se refere ao caso envolvendo Moro […]
Os resultados dos investimentos de empresários portugueses em Angola e de angolanos em Portugal são “francamente animadores”, com “todos os compromissos assumidos” cumpridos, disse o ministro da Economia e Planeamento de Angola. Pedro Luís da Fonseca, que falava aos jornalistas em Luanda, no final da segunda reunião do Observatório do Investimento Portugal/Angola e Angola/Portugal, na […]
No Lobito, construiu-se sem preocupações de ordenamento urbano e de atendimento às questões de saneamento básico, mobilidade e segurança.
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Começou hoje o VII Congresso Extraordinário do MPLA com a entrada de 134 novos elementos para o Comité Central do MPLA, que se juntarão aos 363 já existentes naquele órgão, perfazendo um total de 497 membros. Desta forma, o presidente João Lourenço tenta reforçar o seu poder dentro do partido, numa altura em que existem […]
O ex-presidente do Banco Privado Atlântico Europa (BPAE), Carlos Silva, vai ser investigado pelo Ministério Público português pelos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falso depoimento no processo Fizz, que condenou o procurador Orlando Figueira por ter arquivado vários processos que corriam contra o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. O despacho da procuradora […]
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entra em vigor dia 1 de Julho próximo em Angola, ao abrigo de uma ampla reforma do sistema fiscal, que inclui um novo imposto especial sobre o consumo, segundo a base de dados jurídica Legis-PALOP+TL. Já aprovado, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) prevê uma […]
O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto foi notificado esta segunda-feira, 20 de Maio (o ministro acusou a recepção da notificação no dia 21 de Maio), pelo Tribunal Supremo para responder à providência cautelar solicitada pela Associação dos Diplomatas de Angola (ADA), que pede a anulação do último concurso público realizado pelo Ministério das Relações […]
