No Lobito, construiu-se sem preocupações de ordenamento urbano e de atendimento às questões de saneamento básico, mobilidade e segurança.
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Etiqueta: processos
VII Congresso Extraordinário do MPLA: João Lourenço quer apoios para calar contestação interna
Começou hoje o VII Congresso Extraordinário do MPLA com a entrada de 134 novos elementos para o Comité Central do MPLA, que se juntarão aos 363 já existentes naquele órgão, perfazendo um total de 497 membros. Desta forma, o presidente João Lourenço tenta reforçar o seu poder dentro do partido, numa altura em que existem […]
Operação Fizz: Ministério Público investiga Carlos Silva por corrupção activa e branqueamento de capitais
O ex-presidente do Banco Privado Atlântico Europa (BPAE), Carlos Silva, vai ser investigado pelo Ministério Público português pelos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falso depoimento no processo Fizz, que condenou o procurador Orlando Figueira por ter arquivado vários processos que corriam contra o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. O despacho da procuradora […]
A partir de 1 de Julho há novos impostos sobre consumo e importação
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entra em vigor dia 1 de Julho próximo em Angola, ao abrigo de uma ampla reforma do sistema fiscal, que inclui um novo imposto especial sobre o consumo, segundo a base de dados jurídica Legis-PALOP+TL. Já aprovado, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) prevê uma […]
Concurso Público/MIREX: Tribunal Supremo notifica ministro Manuel Augusto
O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto foi notificado esta segunda-feira, 20 de Maio (o ministro acusou a recepção da notificação no dia 21 de Maio), pelo Tribunal Supremo para responder à providência cautelar solicitada pela Associação dos Diplomatas de Angola (ADA), que pede a anulação do último concurso público realizado pelo Ministério das Relações […]
Bairro da Jamaica: Cidadão angolano Hortêncio Coxi foi detido pela PSP
Hortêncio Coxi, cidadão angolano de 31 anos, foi preso pela Polícia de Segurança Pública (PSP) da Amora por estar a conduzir com 2,26 g/l de álcool no sangue. A notícia é avançada pelo jornal Correio da Manhã, que acrescenta que esta é uma taxa de alcoolémia considerada crime, sendo quase cinco vezes superior à taxa […]
Desminagem em Angola limpou dois mil campos de minas mas ainda há outros mil
O director do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), brigadeiro José Domingos de Oliveira, referiu que o processo de desminagem em Angola já custou, desde 2002, mais de 500 milhões de dólares (446 milhões de euros). Domingos Oliveira ressalvou que, apesar da diminuição no número de campos com minas de diversas tipologias, o Landmine Monitor coloca […]
Universidade Nova de Lisboa: Docentes angolanos participam no VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e o Instituto do Direito da Língua Portuguesa (IDiLP) promovem a 29 e 30 de Abril, o VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa com o tema: “O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital.” O encontro reúne conceituados juristas e docentes lusófonos […]
Estado angolano já recuperou coercivamente 4.000 milhões de dólares, revela PGR
Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercitivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018, disse hoje fonte oficial. A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da […]
Candando cria Laboratório de Frescos
O Candando inaugurou na passada semana o Laboratório de Frescos Candando, um centro de fabrico onde serão diariamente processados, produzidos e transformados produtos frescos nacionais. Situado nesta fase na loja de Morro Bento, a criação deste centro representou a criação de seis novos postos de trabalho, que diariamente asseguram, ao abrir da loja, produtos frescos […]