Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas secundárias públicas vão poder começar a cobrar taxas e emolumentos pelos serviços prestados, de acordo com um despacho Presidencial que foi publicado esta terça-feira em Diário da República, com data de 16 de Setembro. Segundo o despacho Presidencial n.º 129/20, a justificação para esta medida é a constatação de que “as receitas escolares […]

PGR angolana discute recuperação dos 900 milhões de dólares do caso São Vicente

A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República, Eduarda Rodrigues, reuniu-se na passada sexta-feira, dia 11, em Berna, com as autoridades judiciais da Suíça, com quem discutiu, com profundidade, entre outros assuntos, o processo referente aos 900 milhões de dólares depositados ilicitamente na conta do empresário angolano Carlos Manuel de […]

IGAE passa a ser o único órgão de controlo interno da administração pública

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]

PGR ordenou encerramento de templos da IURD em Luanda

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou o encerramento dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no País, no momento em que está a ser investigado o conflito interno entre pastores brasileiros e angolanos. Na capital angolana, foram apreendidos vários imóveis usados como catedrais pela igreja evangélica de origem brasileira, nomeadamente nas localidades […]

Transferências milionárias de Isabel dos Santos analisadas em Portugal

O banco português BPI, ligado a interesses empresariais da filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciou várias operações da empresária angolano-russa, segundo uma investigação da revista portuguesa Sábado, sobre o esquema de transferências financeiras, com o título “O grande cerco da Justiça”. A investigação jornalística dá conta de buscas feitas a testas-de-ferro […]

“Desejam calar-me política e socialmente a todo o custo”, diz Isabel dos Santos

A empresária angolana Isabel dos Santos emitiu um comunicado em que responde às mais recentes declarações do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, que disse haver dificuldades em notificar a empresária em Angola e noutros países, e em que admitiu que a possibilidade de emitir um mandado de captura “está em aberto”. “É falsa a […]

João Lourenço diz que “MPLA está proibido de passar mensagens erradas sobre corrupção em Angola”

O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou hoje os esforços dos últimos dois anos no combate à corrupção em Angola e sublinhou que o partido “está proibido de passar mensagens erradas” sobre este assunto. No seu discurso de abertura da 2.ª reunião ordinária do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido […]

PGR admite mandado de captura contra Isabel dos Santos

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu esta quinta-feira, 25, que o processo Luanda Leaks, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária. “Temos estado a […]