A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]
A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]
João Lourenço discursava, no Lobito, na província de Benguela, que acolheu a cerimónia de abertura do ano judicial de 2019, marcado também pela inauguração do primeiro tribunal de Comarca do total de 60 previstos para o país. O chefe de Estado salientou ainda a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei do Código de Processo […]
O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Óscar Tavares, anunciou que recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos (CCV) sobre situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana, Inforpress, Óscar Tavares referiu que há denúncias de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de […]
“O repatriamento de capitais está muito ligado à questão da recuperação de activos, no interior ou exterior do país. É aí onde teremos de focar a nossa actividade, pelo que vamos criar um gabinete específico para isso”, disse hoje o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós. Falando hoje aos jornalistas no final da cerimónia de […]
A informação foi avançada pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, à margem da conferência “Corrupção -Um Combate de Todos para Todos”, realizada esta segunda-feira, 10, no Anfiteatro do Palácio da Justiça, em Luanda. Segundo o responsável, António Lima Viegas ainda não foi notificado da queixa apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto. Crítico […]
Angola conta com a cooperação de Portugal e da Interpol, entre outros países e instituições, no apoio ao processo de repatriamento de capitais angolanos transferidos ilegalmente para o exterior, disse esta segunda-feira o ministro do Interior. Ângelo da Veiga Tavares, que falava na abertura de uma conferência intitulada “Corrupção -Um Combate de Todos para Todos”, […]
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que o actual Executivo representa o ” fim da época de delapidação do erário público e de desresponsabilização pela gestão das instituições do Estado”. Frederico Cardoso, que procedeu hoje, em Luanda, ao lançamento público do Plano Estratégico de Prevenção e Combate […]
O processo de denúncia sobre o desviou de 54 viaturas pertencente a vários organismos do governo da provincial do Cunene encontram-se sobre alçada da Procuradoria da República, soube nesta quarta-feira à Angop. O facto foi confirmado sub Procurador-Geral da República no Cunene, José Clemente Cabinda, referindo que o processo visa a recuperação dos meios do […]
Se a pergunta corrente em Angola nos dias de hoje é : “Quem entra a seguir” (para a prisão), a curiosidade política dominante centra-se na transferência de poder para uma nova geração. João Lourenço fez emergir “novos senhores do poder”, que, como disse ao Expresso o jornalista e activista Rafael Marques, estão a ajudá-lo “a […]
