PGR enviou cartas rogatórias a Portugal para ouvir filho de Carlos São Vicente

Ivo São Vicente foi recentemente constituído arguido no mesmo processo que o pai, preso em Angola, podendo ser ouvido em Portugal, onde está actualmente, ao abrigo de mecanismos de cooperação judiciária entre ambos os países. O procurador-geral da República de Angola, Helder Pitta Grós, afirmou esta sexta-feira, 22, que foram enviadas cartas rogatórias para ouvir […]

Banco Nacional de Angola Invest retira licença ao banco Kwanza e pede a declaração de falência ao tribunal

O Banco Nacional de Angola (BNA) revogou esta segunda-feira a licença de actividade do Banco Kwanza Investimento por insuficiência de fundos próprios regulamentares, de acordo com um comunicado divulgado no site oficial. Nesse documento, o BNA explica que a escassez de fundos próprios esteve na génese desta decisão tomada durante a reunião extraordinária. Enquanto entidade […]

AJA considera “ilegal” selecção de juízes para formação em Portugal

Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o ato. A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do ato do […]

PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

“Desejam calar-me política e socialmente a todo o custo”, diz Isabel dos Santos

A empresária angolana Isabel dos Santos emitiu um comunicado em que responde às mais recentes declarações do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, que disse haver dificuldades em notificar a empresária em Angola e noutros países, e em que admitiu que a possibilidade de emitir um mandado de captura “está em aberto”. “É falsa a […]

PGR admite mandado de captura contra Isabel dos Santos

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu esta quinta-feira, 25, que o processo Luanda Leaks, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária. “Temos estado a […]

Isabel dos Santos e mais quatro empresários portugueses constituídos arguidos em Angola

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, anunciou aos jornalistas que a filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi constituída arguida, adiantando que a colaboração com as autoridades foi escassa: “Na prática nada aconteceu, por isso não podemos confirmar que ela esteja disposta ou não a negociar, o quê e em que termos. […]

Governo rescinde contrato com a Aenergy de Ricardo Machado

A Aenergy, do português Ricardo Machado, fez fortuna em Angola, mas o Governo rescindiu os contratos. O enredo envolve falsificação de documentos e a gigante GE “Eu nunca dei ‘gasosa’. Nunca.” O empresário português Ricardo Machado garante ao Expresso que nunca pagou subornos em Angola. A partir de 2012 construiu em Luanda um pequeno império […]

Jovens activistas apresentam queixa-crime contra Polícia Nacional por “agressões físicas e tortura”

Activistas angolanos apresentaram esta quarta-feira uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o comandante provincial e o director de operações da Polícia de Luanda, por alegadas “agressões físicas e tortura” durante e depois de uma manifestação contra o desemprego. Os jovens activistas denunciaram “tortura física e psicológica” da polícia a sete activistas de Luanda, […]