Governo rescinde contrato com a Aenergy de Ricardo Machado

A Aenergy, do português Ricardo Machado, fez fortuna em Angola, mas o Governo rescindiu os contratos. O enredo envolve falsificação de documentos e a gigante GE “Eu nunca dei ‘gasosa’. Nunca.” O empresário português Ricardo Machado garante ao Expresso que nunca pagou subornos em Angola. A partir de 2012 construiu em Luanda um pequeno império […]

Jovens activistas apresentam queixa-crime contra Polícia Nacional por “agressões físicas e tortura”

Activistas angolanos apresentaram esta quarta-feira uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o comandante provincial e o director de operações da Polícia de Luanda, por alegadas “agressões físicas e tortura” durante e depois de uma manifestação contra o desemprego. Os jovens activistas denunciaram “tortura física e psicológica” da polícia a sete activistas de Luanda, […]

PGR reconhece que notificação ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não teve em conta imunidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu esta quarta-feira que a notificação enviada ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos não teve em conta a imunidade de que este goza. Uma nota a que a agência Lusa teve acesso refere que a notificação a José Eduardo dos Santos para comparecer naquele órgão foi emitida por […]

Presidente moçambicano reconduz Beatriz Buchili como Procuradora-Geral da República

O anúncio foi feito pela Presidência em comunicado. Beatriz Buchili continua no cargo que ocupa desde Julho de 2014 em substituição de Augusto Paulino, que renunciou ao lugar por motivos de saúde. O mandato do Procurador-Geral da República de Moçambique é de cinco anos, renováveis por mais cinco. O chefe de Estado moçambicano nomeou ainda […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]

Governo anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]

PGR de Cabo Verde investiga suspeitas de “casamentos por conveniência” para vistos

O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Óscar Tavares, anunciou que recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos (CCV) sobre situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana, Inforpress, Óscar Tavares referiu que há denúncias de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de […]

PGR cria gabinete para acompanhar repatriamento coercivo de capitais

“O repatriamento de capitais está muito ligado à questão da recuperação de activos, no interior ou exterior do país. É aí onde teremos de focar a nossa actividade, pelo que vamos criar um gabinete específico para isso”, disse hoje o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós. Falando hoje aos jornalistas no final da cerimónia de […]

Ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto apresenta queixa na PGR contra embaixador Lima Viegas

A informação foi avançada pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, à margem da conferência “Corrupção -Um Combate de Todos para Todos”, realizada esta segunda-feira, 10, no Anfiteatro do Palácio da Justiça, em Luanda. Segundo o responsável, António Lima Viegas ainda não foi notificado da queixa apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto. Crítico […]