Ministério das Finanças abre concurso para a concessão exclusiva de jogos sociais

O Ministério das Finanças vai abrir um concurso internacional para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais através de um procedimento limitado por qualificação prévia, anunciou a entidade no seu portal online. O procedimento concursal será conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos e as receitas geradas pela actividade servirão “para o financiamento de […]

Posição de Isabel dos Santos na Efacec foi nacionalizada pelo governo português

O Governo português surpreendeu tudo e todos com uma nacionalização-relâmpago da Efacec, aprovada esta quinta-feira, 2, em Conselho de Ministros e já devidamente promulgada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa está a participação de 71,73% de Isabel dos Santos na companhia portuguesa, detida através da sociedade Winterfell2 Limited, arrestada pela Justiça na sequência […]

Angola poupa mais de 1.000 milhões de kwanzas com extinção de 42 institutos públicos

O Governo angolano pôs em marcha um programa de reforma e redimensionamento dos institutos públicos, uma redução de 144 para 102, o que lhe permitirá poupar mais de 1.000 milhões de kwanzas anuais com as despesas com pessoal. Reunida esta terça-feira, 23, sob orientação do Presidente João Lourenço, a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, aprovou […]

Executivo quer celeridade no registo de óbitos de vítimas de conflitos políticos

Na passada quarta-feira, dia 13 de Maio, a Assembleia Nacional aprovou na especialidade a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos. O diploma, cuja votação definitiva acontecerá próximo dia 20, quarta-feira, pretende-se dar celeridade e simplificar o registo de óbitos e a emissão de certidões de […]

Incerteza nas relações dos países lusófonos com a China

Um responsável do Fórum de Macau indicado por Pequim afirmou hoje que as relações entre China e países lusófonos vivem um período de incerteza devido à crise provocada pela covid-19, após um ano histórico de cooperação económica e comercial. A resolução desta incerteza terá de passar por “incentivar e promover intercâmbios e cooperação entre a […]

Agência Internacional de Energia Atómica divulga estudo sobre os efeitos do plástico na vida marinha animal

A Agência Internacional de Energia Atómica, AIEA, lançou um alerta sobre a quantidade de microplásticos nos oceanos. O problema afecta animais marinhos, ecossistemas inteiros e os próprios seres humanos. As partículas mínimas de plástico podem ser facilmente ingeridas e penetrar órgãos do corpo. O risco de contaminação química e de teor tóxico é uma das […]

Eleições autárquicas serão convocadas após aprovação do pacote legislativo

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje que “existe vontade política” do seu Governo para a realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, e que as mesmas apenas serão convocadas “após a aprovação do pacote legislativo autárquico”. “O país está expectante com a possibilidade da realização das eleições autárquicas em 2020. A vontade política […]