Novos ministérios já têm estatutos orgânicos

O Executivo angolano aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os estatutos orgânicos de oito departamentos ministeriais fundidos, no quadro da reforma do Estado, em curso no País. Trata-se dos estatutos orgânicos dos ministérios da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, e da Cultura, Hotelaria e Turismo. Também foram aprovados os estatutos orgânicos do […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]

Governo anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]

Parlamento angolano elege novo Provedor de Justiça com votos contra da oposição

A Assembleia Nacional aprovou hoje a eleição de Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha para os cargos de Provedor e provedor de justiça adjunto, respetivamente com votos contra e abstenção dos partidos da oposição. Carlos Ferreira Pinto e Antónia Florbela Rocha foram eleitos com 130 votos a favor do Movimento Popular para a Libertação […]