Mosaiko denuncia “acção intimidatória” da polícia no Cafunfo

A organização de direitos humanos angolana Mosaiko denunciou hoje a “acção intimidatória” da polícia na vila mineira de Cafunfo, palco dos incidentes de 30 de Janeiro, de que resultaram várias mortes. Segundo um post publicado nas suas páginas no Facebook e no Twitter, a equipa da Mosaiko e da Rede de Defensores de Direitos Humanos […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

Deputados guineenses sem entendimento sobre criação de comissão para pandemia de covid-19

Os deputados que participaram esta sexta-feira, 17, na reunião da comissão permanente do parlamento da Guiné-Bissau não chegaram a acordo sobre a proposta do presidente do parlamento de criar uma comissão para angariar fundos e fiscalizar o combate à covid-19. Em declarações aos jornalistas no fim do encontro, o deputado Hélder de Barros, do Partido […]

UNITA acusa Governo de “não querer uma Angola igual para todos”

A chegada do líder do “partido do Galo Negro” ao hotel Serra da Chela, no Lubango, capital da província da Huíla, que a UNITA escolheu para albergar o primeiro dia das suas VIII jornadas parlamentares, foi saudada com entusiasmo pelas cerca de 700 pessoas que estavam na sala. Além de militantes, estudantes, membros da sociedade […]

UNITA recorre de acórdão que impede Parlamento de fiscalizar Governo

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, anunciou esta quarta-feira que vai submeter ao Tribunal Constitucional um pedido de apreciação da constitucionalidade do acórdão que proíbe a Assembleia Nacional de fiscalizar os actos do Executivo. A informação foi esta quarta-feira avançada em Luanda pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para […]

Parlamento angolano aprova na generalidade OGE 2018 com abstenção da oposição

A Assembleia Nacional de Angola aprovou na generalidade a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas. A Assembleia Nacional de Angola aprovou esta quinta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas […]