Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

Angolanos em Portugal vão poder regularizar registo civil e obter Bilhete de Identidade

“Temos neste momento já acertado, com o envolvimento do Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com as nossas missões diplomáticas em cada um dos países onde há esses estrangeiros, levarmos as soluções tecnológicas para esses países e então fazermos o registo dos nossos cidadãos”, disse o ministro Francisco Queiroz, em declarações à Rádio Nacional de […]

Quase metade da população não tem registo de nascimento

O Governo angolano admite hoje que 46% da população de Angola ainda não tem registo de nascimento, admitindo dificuldades também na emissão de bilhetes de identidade e de cédulas. A informação foi avançada pela diretora nacional do Arquivo e Identificação Criminal e Civil do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Felismina Manuel, que […]

Madeira: Programa especial gratuito de registo civil e notariado para comunidade angolana

Madeira: Programa especial gratuito de registo civil e notariado para comunidade angolana. O Consulado Geral De Angola em Lisboa realizará no dia 29 de Abril, actos consulares gratuitos dirigidos à comunidade angolana residente na Região Autónoma da Madeira . A inscrição consular, registo de nascimento, emissão do passaporte são alguns dos actos de registo e […]