Governo norte-americano elogia avanços no respeito pelos direitos humanos

O Governo norte-americano enalteceu hoje os passos dados por Angola no respeito pelos direitos humanos, como a descriminalização da homossexualidade, considerando que esses passos podem “ter efeitos positivos” na região. A posição foi hoje transmitida pelo subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, na abertura do II Diálogo […]

Homossexualidade deixa de ser crime em Angola

Novo Código Penal elimina artigo datado de 1886 e proclama que ninguém pode ser penalizado em função da sua orientação sexual. O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pela Assembleia Nacional , despenaliza a relação homossexual, garantindo que ninguém pode ser penalizado por discriminação devido à orientação sexual. A medida foi saudada pela Human Rights […]

Portugal: Sindicato de Jornalistas avança com queixa contra a TVI

O Sindicato dos Jornalistas portugueses vai apresentar queixa contra a TVI não só junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, como também da Assembleia da República, por entender que a actuação da estação televisiva não foi adequada quando convidou o líder da extrema-direita, Mário Machado, para participar em programas. A decisão foi revelada pelo […]

Operação Resgate e nova lei levam a encerramento de 902 igrejas ilegais em Cabinda

Os números foram avançados no sábado pelo superintendente da polícia local, José da Mónica Falé, que procedia a um balanço da operação destinada a repor a autoridade do Estado e que está em curso desde Novembro em todo o país. Segundo José da Mónica Falé, entre as instituições religiosas encerradas estão 524 locais de culto […]

Comissão de seis ministros vai acompanhar liberdade religiosa em Angola

O Presidente angolano criou uma comissão interministerial, com seis ministros, que durante dois anos vai acompanhar o exercício da liberdade religiosa em Angola, numa altura em que o país conta pelo menos 1.200 igrejas ilegais em atividade. De acordo com informação disponibilizada hoje à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República de Angola, João […]

Governo angolano avança com legislação sobre religiões para separar fé do negócio

O chefe de Estado angolano discursava em Luanda, na sessão solene de abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, na estreia de João Lourenço no anual discurso sobre o estado da Nação. “As igrejas são importantes parceiros do Estado, sobretudo quando cumprem o seu papel espiritual e social. Devemos estudar as medidas necessárias para […]