Onze acordos de cooperação assinados entre Angola e Portugal

Angola e Portugal assinaram hoje, em Luanda, 11 instrumentos de cooperação bilateral, com destaque para os dois protocolos sobre administração local e de segurança e ordem interna, bem como para os cinco memorandos de entendimento sobre diversas áreas. Os acordos foram assinados no Palácio Presidencial da Cidade Alta na presença dos presidentes de Angola, João […]

Patroa que queimou menina de 14 anos com óleo na Guiné-Bissau condenada a sete anos de prisão

O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou hoje Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domésticas. “O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efetiva e ao pagamento de […]

Marcelo quebra protocolo e vai ao carnaval de Luanda

Acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, o chefe de Estado português foi levado para a quarta fila da bancada “VIP” onde permaneceu inesperadamente também completamente discreto, sem que a multidão notasse a sua presença. Com o pôr do sol de frente para a bancada, Marcelo Rebelo de Sousa permaneceu cerca de 30 minutos […]

Manuel Augusto: “os dois governos estão a trabalhar para facilitar a obtenção de vistos”

O chefe da Diplomacia angolana afirmou hoje que, “muito brevemente” vão haver “muito boas notícias” no processo de atribuição de vistos a angolanos que queiram viajar para Portugal, escusando-se, porém, a adiantar pormenores. Manuel Augusto, que falava numa conferência de imprensa, em Luanda, para o “lançamento” da visita a Angola do Presidente português, Marcelo Rebelo […]

Polícias de Angola e Moçambique estreitam colaboração

As polícias de Moçambique e Angola vão reforçar a troca de experiências sobre a organização e funcionamento das academias e institutos das duas instituições, anunciaram aquelas forças de segurança. Os dois países lusófonos vão promover troca de professores e alunos, assim como planear jornadas científicas e seminários conjuntos, lê-se num acordo de cooperação assinado no […]

Líder de comissão de Direitos Humanos pede estado de emergência no norte de Moçambique

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje, em entrevista à Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. “Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona”, […]

PGR de Cabo Verde investiga suspeitas de “casamentos por conveniência” para vistos

O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Óscar Tavares, anunciou que recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos (CCV) sobre situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana, Inforpress, Óscar Tavares referiu que há denúncias de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de […]

Portugal: Imigrantes que entraram ilegais terão visto de residência desde que tenham um ano de desconto

Os imigrantes que se encontram em Portugal a trabalhar e a descontar para a Segurança Social há pelo menos 12 meses vão poder ter a autorização de residência mesmo que não tenham entrado no país de forma legal. PS, Bloco de Esquerda e PCP entenderam-se nesta quinta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e […]

Novos passaportes irão ter dados biométricos

O Governo prevê começar a emitir, em breve, passaportes com medidas de segurança reforçadas, incluindo dados biométricos, informou hoje o diretor do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME). Gil Famoso falava à imprensa no final da reunião do Conselho de Defesa Nacional, orientado pelo Presidente angolano, João Lourenço, que analisou a situação político e militar […]

China entrega apoio de 2,5 Milhões à polícia moçambicana

A China entregou 2,5 milhões de dólares (2,2 milhões de euros) de apoio à polícia e ao Ministério do Interior de Moçambique, numa ajuda que inclui novos fardamentos e equipamento, anunciou fonte governamental. A prestação está enquadrada no acordo de cooperação entre os dois países no domínio da segurança pública e foi formalizada através de […]