Tribunal Supremo nega recurso de Jean-Claude Bastos de Morais

Segundo o Acórdão do Tribunal Supremo datado de 14 de Dezembro de 2018, divulgado nesta sexta-feira, 18, os juízes da primeira Secção da Câmara Criminal consideraram que a restituição à liberdade do réu, detido preventivamente desde 24 de Setembro de 2018, pode “perigar ou perturbar a instrução do processo” Jean-Claude Bastos de Morais recorreu da […]

Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa apreende 146.400 cigarros provenientes de Luanda

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa apreendeu 146.400 cigarros de diversas marcas através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, revelou a entidade. ” Os cigarros eram transportados em bagagens de porão por 11 viajantes. Encontra-se em causa uma dívida potencial de 25.000 euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”, […]

Tribunal Supremo começa hoje julgamento do caso “Burla Tailandesa”

O julgamento do caso conhecido por “Burla Tailandesa”, uma tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros), começa hoje, quinta-feira, 17, segundo uma fonte da Procuradoria-Geral da República. A informação foi avançada, segunda-feira, pela procuradora-geral adjunta da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Maria […]

Portugal: Deputados aprovam acesso do fisco a contas bancárias acima de 50 mil euros

Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]

Governo diz que exumação dos restos mortais de Jonas Savimbi não terá honras de Estado

A posição foi transmitida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, que falava aos jornalistas, na quarta-feira, sobre o funeral de Jonas Savimbi, morto em combate, em 2002. “Uma vez que o antigo presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) não pertencia […]

Delegação ministerial angolana está de visita ao Japão

Uma delegação ministerial angolana está desde esta quarta-feira em Tóquio, capital do Japão, onde vai efectuar vários encontros e visitas de trabalho, visando o reforço da cooperação bilateral e da diversificação da economia. Archer Mangueira, ministro das Finanças, Ricardo Viegas de Abreu, ministro dos Transportes, e Diamantino Pedro Azevedo, ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, […]

TAP é a companhia aérea com mais atrasos do mundo

Até Setembro, foram 100 milhões de euros”deitados fora, perdidos”, lamentou Antonoaldo Neves, referindo-se ao custo dos atrasos da TAP no ano que terminou há dias. Problemas que a companhia aérea portuguesa pretende solucionar com as contratações de pessoal de bordo e a compra de aviões, levadas a cabo desde a privatização. Com 37 aviões a […]