João Lourenço discursava, no Lobito, na província de Benguela, que acolheu a cerimónia de abertura do ano judicial de 2019, marcado também pela inauguração do primeiro tribunal de Comarca do total de 60 previstos para o país. O chefe de Estado salientou ainda a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei do Código de Processo […]
“Angola é um país amigo com qual temos relações bastante profundas, históricas, políticas e culturais e vamos precisamente para darmos um novo impulso a essa cooperação que tem conhecido altos e baixos nos últimos tempos e que é necessário reactivar”, disse Jorge Bom Jesus aos jornalistas antes de partir para Angola. Trata-se da primeira deslocação […]
Em causa está a investigação sobre a transferência ilícita de 500 milhões de dólares de dinheiros públicos para um banco no exterior do país, que levou o filho de ex-presidente à prisão preventiva. O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal vai permitir que o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva comparecer ao velório do irmão, em São Paulo. O antigo líder do Partido Trabalhista está de momento a cumprir pena de prisão e tinha visto ser negado o seu pedido para atender ao velório do irmão Genival Inácio da Silva […]
De acordo com a acusação a que o Jornal de Angola teve acesso, sobre Augusto Tomás pesam seis crimes, num caso que envolve o Conselho Nacional de Carregadores (CNC), um órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes. Tratam-se de um crime de peculato na forma continuada, um de violação das normas de execução do plano e […]
Segundo o Acórdão do Tribunal Supremo datado de 14 de Dezembro de 2018, divulgado nesta sexta-feira, 18, os juízes da primeira Secção da Câmara Criminal consideraram que a restituição à liberdade do réu, detido preventivamente desde 24 de Setembro de 2018, pode “perigar ou perturbar a instrução do processo” Jean-Claude Bastos de Morais recorreu da […]
O julgamento do caso conhecido por “Burla Tailandesa”, uma tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros), começa hoje, quinta-feira, 17, segundo uma fonte da Procuradoria-Geral da República. A informação foi avançada, segunda-feira, pela procuradora-geral adjunta da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Maria […]
“O Brasil continua comprometido a ajudar o povo venezuelano a recuperar a liberdade e a democracia, e seguirá em coordenação com os demais actores imbuídos do mesmo propósito”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro em comunicado. O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, considera que a Venezuela vive numa “ditadura” e optou por não marcar […]
Portugal não estará representado na tomada de posse do novo mandato do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, hoje, 10 de Janeiro, revelou esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva. “Tivemos uma troca de opiniões hoje de manhã, no quadro do grupo de trabalho para a América Latina [da União Europeia], […]
No início deste ano, António Milton e Filomena Vieira, pais de Angélico, foram absolvidos, pelo Tribunal da Relação do Porto, de pagar uma indemnização a Armanda Leite, sobrevivente do acidente ocorrido em Junho de 2011 em Estarreja, que roubou a vida ao cantor. Angélico Vieira era o condutor do BMW e seguia a mais de […]
