Isabel dos Santos: Angola vive em “instabilidade” e precisa de mostrar que é um Estado de Direito

“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na […]

Francisca Van-Dúnem não integra o próximo Governo de António Costa

Francisca Van-Dúnem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais, avança o PÚBLICO. De acordo com com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van-Dúnem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo […]

João Lourenço aceita pedido de demissão de Rui Ferreira

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu e aceitou esta quinta-feira o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. Esta nota não esclarece os motivos da demissão, indicando apenas que “foi aceite, no interesse da salvaguarda do bom nome […]

General José Maria vai a julgamento no dia 11 de Setembro

O Supremo Tribunal Militar remarcou para 11 de Setembro o início do julgamento do ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, António José Maria “Zé Maria”, inicialmente previsto para 4 de Setembro. O adiamento deve-se a “razões de serviço”, de acordo com uma nota daquele tribunal, enviada à Agência de notícias Angop, nesta […]

Governo moçambicano exige indemnização aos bancos Credit Suisse e VTB

O Governo de Moçambique exige que os bancos Credit Suisse e VTB, que organizaram empréstimos a duas empresas públicas, não recebam o valor dos empréstimos e paguem uma indemnização pela crise que ajudaram a criar. “Moçambique está a exigir indemnização e/ou contribuição por qualquer responsabilidade que possa ter para com os detentores dos títulos de […]

Defesa de Augusto Tomás diz que sentença foi para mostrar que a sociedade mudou

Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]

Caso Unitel/PT/ Oi: Tribunal de Luanda condena afronta ao Direito angolano

A transmissão indirecta da participação da PT na Unitel para a Oi foi recusada pelo Tribunal Provincial de Luanda ( Câmara do Cível, Administrativo Tribunal Supremo, Fiscal e Aduaneiro). Segundo o acórdão, a Justiça angolana pronunciou-se no âmbito de uma providência cautelar interposta pelas sociedades GENI ( de Leopoldino Fragoso dos Santos), Mercury (Sonangol) e […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]