Caso 500 Milhões – Ministério Público defende penas não inferiores a 10 e 7 anos aos réus

O Ministério Público (MP) pediu, esta terça-feira, 30, pena não inferior a 10 anos de prisão para o ex-governador do Banco Nacional de Angola Walter Filipe, no Caso 500 milhões. Nas suas alegações finais, cuja sessão decorre no Tribunal Supremo, em Luanda, o MP solicitou também penas não inferiores a sete anos de prisão para […]

Supremo revoga medidas de coacção a Bento Kangamba, impedindo-o de sair do País

O general Bento dos Santos Kangamba viu as medidas de coacção que lhe foram aplicadas pelo Tribunal Supremo serem revogadas, mantendo-se apenas a sua interdição de saída de Angola. A decisão do Supremo vem no seguimento de um recurso apresentado pela defesa do general. O juiz Daniel Modesto, que assinou o despacho, revoga as medidas […]

Justiça obriga Presidente do Brasil a usar máscara

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, segundo uma decisão da Justiça Federal divulgada hoje. A decisão proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma acção civil pública. Desde Março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, […]

Julgamento de José Filomeno dos Santos retomado a 30 de Junho com alegações finais

O julgamento do chamado caso 500 milhões, que envolve o filho do ex-Presidente angolano e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, “Zenu” dos Santos, e um antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na terça-feira, soube a Vivências Press News através de uma nota da Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TC). […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Esclarecimentos da PGR sobre os processos contra Isabel dos Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu, esta terça-feira, que o arresto de bens da empresária Isabel dos Santos, em Angola, foi decretado no âmbito de uma providência cautelar, em processo cível, e descarta que tenha sido com base em qualquer documento de identificação. O esclarecimento da PGR é uma reacção às informações que dão conta […]

A Bissau, este sábado, vai chegar material hospitalar vindo da China

As autoridades da Guiné-Bissau anunciaram a chegada prevista para sábado e terça-feira da próxima semana de material hospitalar da China e o lançamento das operações de ajuda alimentar de urgência no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus. “Da China chega no dia 18 de abril um primeiro carregamento de material diverso para fins […]

Deputados guineenses sem entendimento sobre criação de comissão para pandemia de covid-19

Os deputados que participaram esta sexta-feira, 17, na reunião da comissão permanente do parlamento da Guiné-Bissau não chegaram a acordo sobre a proposta do presidente do parlamento de criar uma comissão para angariar fundos e fiscalizar o combate à covid-19. Em declarações aos jornalistas no fim do encontro, o deputado Hélder de Barros, do Partido […]