General José Maria vai a julgamento no dia 11 de Setembro

O Supremo Tribunal Militar remarcou para 11 de Setembro o início do julgamento do ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, António José Maria “Zé Maria”, inicialmente previsto para 4 de Setembro. O adiamento deve-se a “razões de serviço”, de acordo com uma nota daquele tribunal, enviada à Agência de notícias Angop, nesta […]

Governo moçambicano exige indemnização aos bancos Credit Suisse e VTB

O Governo de Moçambique exige que os bancos Credit Suisse e VTB, que organizaram empréstimos a duas empresas públicas, não recebam o valor dos empréstimos e paguem uma indemnização pela crise que ajudaram a criar. “Moçambique está a exigir indemnização e/ou contribuição por qualquer responsabilidade que possa ter para com os detentores dos títulos de […]

Defesa de Augusto Tomás diz que sentença foi para mostrar que a sociedade mudou

Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]

Caso Unitel/PT/ Oi: Tribunal de Luanda condena afronta ao Direito angolano

A transmissão indirecta da participação da PT na Unitel para a Oi foi recusada pelo Tribunal Provincial de Luanda ( Câmara do Cível, Administrativo Tribunal Supremo, Fiscal e Aduaneiro). Segundo o acórdão, a Justiça angolana pronunciou-se no âmbito de uma providência cautelar interposta pelas sociedades GENI ( de Leopoldino Fragoso dos Santos), Mercury (Sonangol) e […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]

Ministro dos Transportes sem explicações de como era fiscalizado o Conselho Nacional de Carregadores

“Não consigo colocar-me no tempo e no espaço para responder como era feito o exercício de fiscalização e acompanhamento do CNC”, respondeu Ricardo Viegas de Abreu, ministro dos Transportes, que foi hoje testemunha no julgamento do caso CNC, iniciado a 31 de Maio passado, no Tribunal Supremo, em Luanda, no qual um dos nove réus […]

PR da Guiné-Bissau pede à CEDEAO posicionamento sobre a sua continuação como chefe de Estado

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu ontem à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tomar uma posição clara e realista em relação à sua continuidade como chefe de Estado guineense. José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato a 23 de Junho. Na quinta-feira, a maioria dos deputados do parlamento […]

General José Maria detido em prisão domiciliária por ordem do Supremo Tribunal Militar

A fonte não adiantou a acusação que pende sobre o general José Maria mas este chegou hoje ao Supremo Tribunal Militar (STM) envolto em fortes medidas de segurança, tendo a Polícia Militar fechado a rua Samuel Bernardo, onde está localizado o tribunal, em Luanda . O oficial superior jubilado saiu do Supremo Tribunal Militar algemado […]

Concurso Público/MIREX: Tribunal Supremo notifica ministro Manuel Augusto

O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto foi notificado esta segunda-feira, 20 de Maio (o ministro acusou a recepção da notificação no dia 21 de Maio), pelo Tribunal Supremo para responder à providência cautelar solicitada pela Associação dos Diplomatas de Angola (ADA), que pede a anulação do último concurso público realizado pelo Ministério das Relações […]