União Europeia elogia adesão de Angola a tratados internacionais de direitos humanos

Em comunicado, a organização europeia lembra que em 02 de Outubro deste ano, Angola tornou-se parte do Protocolo Opcional para a Abolição da Pena de Morte, da Convenção contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. […]

Jovens activistas apresentam queixa-crime contra Polícia Nacional por “agressões físicas e tortura”

Activistas angolanos apresentaram esta quarta-feira uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o comandante provincial e o director de operações da Polícia de Luanda, por alegadas “agressões físicas e tortura” durante e depois de uma manifestação contra o desemprego. Os jovens activistas denunciaram “tortura física e psicológica” da polícia a sete activistas de Luanda, […]

Oito polícias de Alfragide condenados por agressões a jovens da Cova da Moura. Vítimas vão receber indemnizações

Numa decisão inédita, o Tribunal de Sintra condenou oito de 17 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide a penas de prisão por agressão e sequestro de seis jovens da Cova da Moura. Outros nove agentes foram absolvidos. É inédito que tantos agentes das forças de segurança em Portugal tenham sido […]

Presidente destaca papel da mulher e pediu determinação para desafios

O Presidente, João Lourenço, destacou hoje as “demonstrações de amor à pátria e o papel das incansáveis batalhadoras” mulheres no bem-estar das famílias, encorajando-as a manter a mesma “determinação” para os desafios futuros. Numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher, que hoje se celebra no país, João Lourenço indica que, na qualidade de “Presidente de […]

Detidos activistas dos Direitos Humanos em Cabinda

Um activista dos direitos humanos denunciou que nove outros foram detidos este sábado em Cabinda pela Polícia Nacional, denúncia que, até agora, as forças da ordem não confirmaram a detenção. Numa mensagem enviada à agência Lusa, o activista José Marcos Mavungo, que pertenceu à antiga organização de direitos humanos Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda […]

Angolanos marcharam contra a banalização da criminalidade no país

Algumas dezenas de angolanos marcharam este sábado, em Luanda, contra a violência e a “banalização da criminalidade” no país, pedindo medidas para a situação. Algumas dezenas de angolanos marcharam hoje, em Luanda, contra a violência e a “banalização da criminalidade” no país, pedindo medidas para inverter uma situação que consideram como “arrepiante, inconcebível e inadmissível”. […]

Portugal é dos países europeus com mais violência policial

Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental com o maior número de casos de violência policial, diz a advogada Julia Kozma, responsável pela delegação do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa que visitou Portugal em 2016. Os riscos de abusos, afirma, são maiores para afrodescendentes portugueses e estrangeiros, o que indicia discriminação racial […]