O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, submeteu hoje ao presidente da Assembleia Nacional pedidos de audições a vários responsáveis ministeriais, para esclarecerem situações que afetam os seus setores. A iniciativa foi divulgada em conferência de imprensa, pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty […]
Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou por mais dois meses a prisão preventiva do empresário angolano e antigo PCA da Seguradora AAA, Carlos Manuel São Vicente. De acordo com o porta-voz da PGR Álvaro João, a prisão preventiva do empresário foi prorrogada tendo em conta a gravidade das acusações que pesam sobre o arguido, salientando […]
Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]
A partir de agora as operadoras de blocos petrolíferos em Angola estão impedidas de contratar serviços básicos como segurança, catering, transportes a empresas estrangeiras, estando obrigadas a seleccionar empresas angolanas previamente certificadas pela ANPG e pelo Ministério da tutela. Esta é uma das várias novas imposições ao sector que vai passar por um processo de […]
A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) acusou esta quarta-feira, dia 30, um grupo de ex-trabalhadores de tentarem paralisar as actividades da companhia como forma de pressão para obterem um desfecho favorável no âmbito de um litígio laboral. A Endiama diz que os ex-trabalhadores dos projectos mineiros paralisados (SML, Yetwene, Fucaúma, Luxinge e Luarica) […]
O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos vai ser ouvido pela justiça brasileira, a pedido da defesa de Lula da Silva, que tenta provar a inocência do antigo mandatário num caso sobre tráfico de influências. A informação foi confirmada à imprensa pelo escritório de advocacia que defende Lula da Silva, que disse ter sido enviada […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em colaboração com as autoridades suíças, está a investigar uma série de casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares bloqueados na Suíça, avançou uma fonte da instituição dando a saber que os governos dos dois países estão a trabalhar no envio de cartas […]
O Banco Nacional de Angola (BNA) alterou as regras das operações cambiais respeitantes aos trabalhadores estrangeiros que recebem remunerações ao abrigo de um contrato de trabalho, deixando de permitir que seja a entidade empregadora a fazer a transferências. O novo instrutivo, que entra em vigor a 3 de Setembro, determina que todos os trabalhadores estrangeiros […]
Companhia de aviação de bandeira acaba de ser transformada em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos com estatuto de empresa de domínio público Em Decreto Presidencial n.º 186/20 de 17 de Julho, o Titular do Poder Executivo (TPE) acaba de transformar a TAAG em sociedade composta por três accionistas, continuando o Estado a ser o […]
