Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]
A partir de agora as operadoras de blocos petrolíferos em Angola estão impedidas de contratar serviços básicos como segurança, catering, transportes a empresas estrangeiras, estando obrigadas a seleccionar empresas angolanas previamente certificadas pela ANPG e pelo Ministério da tutela. Esta é uma das várias novas imposições ao sector que vai passar por um processo de […]
A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) acusou esta quarta-feira, dia 30, um grupo de ex-trabalhadores de tentarem paralisar as actividades da companhia como forma de pressão para obterem um desfecho favorável no âmbito de um litígio laboral. A Endiama diz que os ex-trabalhadores dos projectos mineiros paralisados (SML, Yetwene, Fucaúma, Luxinge e Luarica) […]
O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos vai ser ouvido pela justiça brasileira, a pedido da defesa de Lula da Silva, que tenta provar a inocência do antigo mandatário num caso sobre tráfico de influências. A informação foi confirmada à imprensa pelo escritório de advocacia que defende Lula da Silva, que disse ter sido enviada […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em colaboração com as autoridades suíças, está a investigar uma série de casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares bloqueados na Suíça, avançou uma fonte da instituição dando a saber que os governos dos dois países estão a trabalhar no envio de cartas […]
O Banco Nacional de Angola (BNA) alterou as regras das operações cambiais respeitantes aos trabalhadores estrangeiros que recebem remunerações ao abrigo de um contrato de trabalho, deixando de permitir que seja a entidade empregadora a fazer a transferências. O novo instrutivo, que entra em vigor a 3 de Setembro, determina que todos os trabalhadores estrangeiros […]
Companhia de aviação de bandeira acaba de ser transformada em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos com estatuto de empresa de domínio público Em Decreto Presidencial n.º 186/20 de 17 de Julho, o Titular do Poder Executivo (TPE) acaba de transformar a TAAG em sociedade composta por três accionistas, continuando o Estado a ser o […]
A Universidade Católica de Angola (UCAN) anunciou a suspensão jurídico-laboral de parte dos seus funcionários por alegadamente não ter condições financeiras para pagar salários aos professores, pessoal administrativo e outros colaboradores. Um comunicado a que a Vivências Press News teve acesso, assinado pelo reitor Vicente Cacuchi, aponta como fundamento a suspensão das actividades académica e o […]
O Governo português surpreendeu tudo e todos com uma nacionalização-relâmpago da Efacec, aprovada esta quinta-feira, 2, em Conselho de Ministros e já devidamente promulgada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa está a participação de 71,73% de Isabel dos Santos na companhia portuguesa, detida através da sociedade Winterfell2 Limited, arrestada pela Justiça na sequência […]
O Banco de Poupança e Crédito (BPC) vai encerrar este mês 53 pontos de atendimento em Angola, entre os quais agências particulares, centros de empresa e postos, decisão tomada “no âmbito do processo de redimensionamento da rede de agências”. Num comunicado divulgado terça-feira no portal da instituição financeira estatal, o BPC referiu que irá encerrar […]
