UNITA pede ao presidente da Assembleia Nacional ouvir governantes angolanos

O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, submeteu hoje ao presidente da Assembleia Nacional pedidos de audições a vários responsáveis ministeriais, para esclarecerem situações que afetam os seus setores. A iniciativa foi divulgada em conferência de imprensa, pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty […]

Moradores das centralidades devem 308 mil milhões Kz ao Estado

Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]

Empresário São Vicente mais dois meses em preventiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou por mais dois meses a prisão preventiva do empresário angolano e antigo PCA da Seguradora AAA, Carlos Manuel São Vicente. De acordo com o porta-voz da PGR Álvaro João, a prisão preventiva do empresário foi prorrogada tendo em conta a gravidade das acusações que pesam sobre o arguido, salientando […]

Trabalhadores angolanos com salários até 100 mil ficam isentos de IRT

Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]

Petrolíferas proibidas de contratar serviços básicos ao estrangeiro

A partir de agora as operadoras de blocos petrolíferos em Angola estão impedidas de contratar serviços básicos como segurança, catering, transportes a empresas estrangeiras, estando obrigadas a seleccionar empresas angolanas previamente certificadas pela ANPG e pelo Ministério da tutela. Esta é uma das várias novas imposições ao sector que vai passar por um processo de […]

Endiama acusa ex-trabalhadores de tentarem paralisar a actividade da empresa

A Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) acusou esta quarta-feira, dia 30, um grupo de ex-trabalhadores de tentarem paralisar as actividades da companhia como forma de pressão para obterem um desfecho favorável no âmbito de um litígio laboral. A Endiama diz que os ex-trabalhadores dos projectos mineiros paralisados (SML, Yetwene, Fucaúma, Luxinge e Luarica) […]

Lula pede ajuda a José Eduardo dos Santos para provar inocência

O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos vai ser ouvido pela justiça brasileira, a pedido da defesa de Lula da Silva, que tenta provar a inocência do antigo mandatário num caso sobre tráfico de influências. A informação foi confirmada à imprensa pelo escritório de advocacia que defende Lula da Silva, que disse ter sido enviada […]

PGR angolana investiga 900 milhões de dólares do empresário São Vicente

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em colaboração com as autoridades suíças, está a investigar uma série de casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares bloqueados na Suíça, avançou uma fonte da instituição dando a saber que os governos dos dois países estão a trabalhar no envio de cartas […]

BNA muda regras para as transferências de salários de trabalhadores estrangeiros

O Banco Nacional de Angola (BNA) alterou as regras das operações cambiais respeitantes aos trabalhadores estrangeiros que recebem remunerações ao abrigo de um contrato de trabalho, deixando de permitir que seja a entidade empregadora a fazer a transferências. O novo instrutivo, que entra em vigor a 3 de Setembro, determina que todos os trabalhadores estrangeiros […]