Morreu Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional

Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em Luanda, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Tinha 68 anos de idade. Maria Teresinha da Silva Lopes, nasceu a 17 de Abril de 1951. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade […]

Agência Angolana de Protecção de Dados admite uso indevido de dados pessoais em instituições

“ É próprio [ o desvio], porque não tínhamos lei, não tem ninguém que fiscaliza, que controla, isso é normal, mas a partir de agora esperamos fazer o trabalho para correr atrás do prejuízo”, afirmou a presidente do conselho de administração da Agência Angolana de Protecção de Dados (AAPD), Maria das Dores Jesus Correia Pinto, […]

Londres: Isabel dos Santos compra mansão avaliada em 15 milhões de dólares

O jornal britânico The Times revela na sua edição desta terça-feira, 13 de Agosto, que Isabel dos Santos adquiriu uma mansão avaliada em 15 milhões de dólares (13 milhões de libras), em Kensington, uma das zonas mais luxuosas de Londres, situação que terá causado a ira e indignação dos vizinhos. A filha do ex-Presidente angolano, […]

Cabo Verde e Angola rubricam acordos fiscais e aduaneiros

Os Governos de Angola e de Cabo Verde assinaram hoje três instrumentos de natureza fiscal e aduaneira, considerados importantes para promover a troca de experiências entre os dois países, nomeadamente para evitar a dupla tributação. Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, os acordos assinados sucedem-se a outros já estabelecidos […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]

Angola promete gestão rigorosa e transparente de 1,3 mil milhões de dólares financiados pelo Banco Mundial

“O Governo de Angola está apostado na gestão rigorosa e transparente dos recursos que o Banco Mundial coloca à sua disposição e conta com o apoio técnico desta instituição para a boa materialização de todos os projectos agora financiados”, disse, numa declaração o ministro das Finanças, Archer Mangueira, que participou na reunião da instituição financeira […]

BNA autoriza clientes a movimentar contas em moeda estrangeira

Segundo um comunicado do Banco Nacional de Angola (BNA), a movimentação de contas em moeda estrangeira está limitada a fins de liquidação de operações de importação de mercadorias, invisíveis correntes, como despesas de viagens e saúde ou salários de expatriados, além de capitais realizados pelo próprio depositante. O BNA justifica a decisão para fazer face […]

Sonangol vai poder ter 20% de novas descobertas de petróleo em Angola, diz ministro Diamantino Azevedo

“A Sonangol tem esse direito de preferência”, disse o governante, assumindo tratar-se de uma tentativa de proteger a companhia petrolífera angolana. Em declarações aos jornalistas em Luanda, citadas pela agência de informação financeira Bloomberg, Diamantino Azevedo explicou que o objectivo é compensar a Sonangol depois de a empresa ter “perdido” o papel de regulador e […]