Presidente da República considera “chocante e repugnante” desvio de 4.700 milhões de dólares em fundos públicos

O chefe de Estado angolano, que discursava hoje, no Lobito, província de Benguela, no acto de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados , até 26 de Dezembro de 2018, no quadro do Repatriamento Coercivo de Capitais, o Estado “está no direito […]

Polícia prende cidadã brasileira no aeroporto de Luanda com 4,3 kg de cocaína

A Polícia Nacional anunciou hoje a detenção de uma cidadã brasileira que transportava 4,355 quilogramas de cocaína na bagagem quando desembarcava em Luanda de um voo proveniente de São Paulo. Num comunicado divulgado no Facebook, o comandante nacional do Comando da Unidade Aeroportuária (CUA), subcomissário Manuel da Silva Barreiro, a cidadã brasileira foi detida por […]

Tribunal Constitucional mantém detido José Filomeno dos Santos

Em causa está a investigação sobre a transferência ilícita de 500 milhões de dólares de dinheiros públicos para um banco no exterior do país, que levou o filho de ex-presidente à prisão preventiva. O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, […]

Repatriamento de capitais recupera até 20 mil milhões de dólares

O Banco Nacional de Angola (BNA) deverá anunciar nos próximos dias o montante recolhidos por via do repatriamento voluntário de capitais, uma medida tomada pelo Presidente da República, João Lourenço, para recuperar dinheiro dinheiro ilicitamente retirado do país. O BNA , segundo o jornal Negócios, deverá anunciar que este mecanismo permitiu, até agora, recuperar uma […]

Procuradoria-Geral do Brasil recorre da decisão que pode libertar Lula da Silva

A Procuradoria-Geral da República do Brasil informou, em comunicado, que “a medida é temerária e desrespeita o princípio da colegialidade, uma vez que o plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STF) já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena “. “Ao considerar que a liminar poderá permitir a soltura, […]

Juiz brasileiro manda libertar Lula da Silva e todos os presos condenados em segunda instância

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva pode sair da prisão, onde se encontra desde Abril, depois de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) ter emitido uma decisão em que decreta a libertação de todos os presos condenados por um tribunal de segunda instância. O juiz Marco Aurélio Mello deu razão a um pedido apresentado […]

“Grupo Gema está a ser desmantelado por parte dos accionistas”, acusa accionista Pedro Macamba

De acordo com uma denúncia obtida pelo Jornal de Angola, o accionista Pedro Januário Macamba que, depois de 2012, viu os tribunais decidirem a seu favor em três processos contra o Grupo Gema, representando nessas contendas pelo presidente do Conselho de Administração, José Leitão, revelou que a Suntau está constituída por dois sócios, sendo o […]

Portugal: Governo e PGR não têm dados organizados sobre a violência policial

Nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o Ministério da Justiça (MJ) têm dados ou estatísticas organizadas sobre violência policial. De acordo com o Diário de Notícias, o Comité para a Prevenção da Tortura e Tratamentos Desumanos do Conselho da Europa (CPT) pediu estas estatísticas à PGR no último relatório sobre Portugal, mas nunca os […]