PRA-JA Servir Angola diz-se “lesado” pelo Constitucional e vai apresentar “recurso com alegações”

A Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, anunciou esta segunda-feira que vai interpor um novo recurso ao plenário do Tribunal Constitucional (TC), agora acompanhado das alegações, por se sentir “lesado” com o novo chumbo. “Vamos, imediatamente, accionar o número 2 do artigo 8.º da Lei do Processo Constitucional (LPC) que […]

Abel Chivukuvuku recorre ao Tribunal Constitucional de Angola após chumbo da legalização do PRA-JA

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da task force ad-hoc da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada […]

Tribunal Constitucional de Angola chumba recurso

O Tribunal Constitucional de Angola considerou hoje improcedente o recurso apresentado pelo Partido de Renovação Social (PRS), concorrente às eleições gerais de 23 de agosto, sobre alegadas irregularidades na votação e contagem de boletins. O acórdão do Tribunal Constitucional hoje proferido refere que o recorrente não formulou um pedido ou pedidos específicos, limitando-se a uma […]