Tribunal Constitucional
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Destaques
Funcionários do Tribunal Supremo em greve desde quinta-feira
Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) começaram esta quinta-feira, 17, até ao dia 24 deste mês, um período de greve…
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Destaques
Chivukuvuku convoca manifestação para 19 de Dezembro
Abel Chivukuvuku, coordenador da Comissão Instaladora do partido angolano PRA-JA, repudiou a decisão do Tribunal Constitucional que negou a legalização…
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Destaques
PRA-JA Servir Angola diz-se “lesado” pelo Constitucional e vai apresentar “recurso com alegações”
A Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, anunciou esta segunda-feira que vai interpor um novo…
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Destaques
Tribunal Constitucional livra general Higino Carneiro das medidas de coacção
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as…
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Destaques
Abel Chivukuvuku recorre ao Tribunal Constitucional de Angola após chumbo da legalização do PRA-JA
A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização…
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Destaques
Isabel dos Santos: Angola vive em “instabilidade” e precisa de mostrar que é um Estado de Direito
“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental…
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Destaques
Morreu Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional
Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em…
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Comunidades
Francisca Van-Dúnem não integra o próximo Governo de António Costa
Francisca Van-Dúnem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu…
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Destaques
Manifestação e petição. Organizações querem impedir encontro de extrema-direita em Lisboa
Foram 65 as organizações antifascistas que assinaram o manifesto “Contra a conferência nacionalista” marcada para este sábado, em Lisboa. O…
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Destaques
MPLA suspende “Tchizé” dos Santos do Comité Central e instaura processo disciplinar
O Comité Central MPLA suspendeu a deputada ‘Tchizé’ dos Santos, filha do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, daquele…
