PRA-JA Servir Angola diz-se “lesado” pelo Constitucional e vai apresentar “recurso com alegações”

A Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, projecto político de Abel Chivukuvuku, anunciou esta segunda-feira que vai interpor um novo recurso ao plenário do Tribunal Constitucional (TC), agora acompanhado das alegações, por se sentir “lesado” com o novo chumbo. “Vamos, imediatamente, accionar o número 2 do artigo 8.º da Lei do Processo Constitucional (LPC) que […]

Tribunal Constitucional livra general Higino Carneiro das medidas de coacção

O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]

Abel Chivukuvuku recorre ao Tribunal Constitucional de Angola após chumbo da legalização do PRA-JA

A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projecto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku. A posição consta de uma declaração saída de uma reunião da task force ad-hoc da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola, liderada […]

Isabel dos Santos: Angola vive em “instabilidade” e precisa de mostrar que é um Estado de Direito

“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na […]

Morreu Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional

Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em Luanda, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Tinha 68 anos de idade. Maria Teresinha da Silva Lopes, nasceu a 17 de Abril de 1951. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade […]

Francisca Van-Dúnem não integra o próximo Governo de António Costa

Francisca Van-Dúnem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais, avança o PÚBLICO. De acordo com com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca Van-Dúnem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo […]

Manifestação e petição. Organizações querem impedir encontro de extrema-direita em Lisboa

Foram 65 as organizações antifascistas que assinaram o manifesto “Contra a conferência nacionalista” marcada para este sábado, em Lisboa. O encontro é promovido pelo grupo de extrema-direita Nova Ordem Social, liderado por Mário Machado, ex-dirigente da Frente Nacional. Em protesto contra esta iniciativa foi criada uma petição pública electrónica, a qual pede aos partidos políticos, […]

MPLA suspende “Tchizé” dos Santos do Comité Central e instaura processo disciplinar

O Comité Central MPLA suspendeu a deputada ‘Tchizé’ dos Santos, filha do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, daquele órgão, no âmbito de um processo disciplinar instaurado. “Aquele órgão deliberativo máximo do MPLA no intervalo dos congressos aprovou a instauração de um processo disciplinar e a aplicação da medida de suspensão de membro do […]

Deputada Tchizé dos Santos pede destituição de João Lourenço

Em declarações hoje à agência Lusa, a deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), membro do seu Comité Central, assumiu que está “involuntariamente” fora do país devido à doença da filha e que há vários meses está a ser “intimidada” por dirigentes do partido. Face à realidade em Angola, a deputada assumiu à […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]