Eleições/RDC: Comissão Eleitoral dá vitória a candidato da oposição, Felix Tshisekedi

Felix Tshisekedi recebeu mais de sete milhões de votos, contra os mais de seis milhões arrecadados por outro candidato da oposição, Martin Fayulu, e por aquele apoiado pelo partido do Governo, Emmanuel Ramazani Shadary, que obteve mais de quatro milhões de votos. “Tendo obtido 7.051.013 votos válidos, ou 38,57%, é proclamado provisoriamente Presidente da República […]

Ordem dos Advogados são-tomense defende desobediência à proibição de manifestações

A Ordem dos Advogados são-tomense defendeu esta sexta-feira que os cidadãos devem desobedecer à proibição, que considera ilegal, de manifestações até três dias depois da publicação dos resultados oficiais das eleições pelo Tribunal Constitucional , decretada quinta-feira pela Polícia Nacional. “Estamos cientes de que os cidadãos e o povo são-tomense em geral não devem cumprir […]

Justiça proíbe Abel Chivukuvuku de criar novos partidos

O Tribunal Constitucional Angolano interditou o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) de formar um novo partido político no país, dando provimento a um pedido de esclarecimento de cinco das seis forças da coligação. Segundo o acórdão, as decisões de Abel Chivukuvuku, enquanto presidente da CASA-CE, não podem sobrepor-se […]

Universidade de Coimbra: Luzia Sebastião aprovada com distinção no Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais

A Mestre Luzia Bebiana de Almeida Sebastião defendeu nesta segunda-feira, 30 de Abril, pelas 15:00, o seu doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, em Portugal. A apresentação e defesa do trabalho académico com o tema : ” A legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: a experiência angolana. O(s) Direito(s) e […]

Universidade de Coimbra: Mestre Luzia Sebastião defende Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais

A Mestre Luzia Bebiana de Almeida Sebastião defende hoje, 30 de Abril , pelas 15h:00, o seu doutoramento em Ciências Jurídico -Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. “A legalidade Penal , Costume e Pluralismo Jurídico: A experiência angolana. O(s) Direito (s) e o(s) Facto(s)”, será o tema da tese de […]

Coligação angolana CASA-CE assinala seis anos com transformação em partido por decidir

Os militantes da coligação angolana CASA-CE, a segunda força da oposição em Angola, ainda analisam a possibilidade da sua transformação em partido político, assunto que continua a não ser consensual, seis anos depois da sua constituição. As divergências sobre a transformação em partido foram admitidas hoje pelo secretário executivo nacional da Convergência Ampla de Salvação […]

Portugal: 14 ministros obrigados a justificar património

O gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional (TC) obrigou 14 dos 18 ministros do Executivo de António Costa a darem explicações sobre as suas declarações de património e rendimentos. No essencial, os governantes forneceram dados adicionais sobre contas bancárias, aplicações financeiras e imóveis que estavam incompletos ou omissos nas declarações de início de […]