João Lourenço aceita pedido de demissão de Rui Ferreira

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu e aceitou esta quinta-feira o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. Esta nota não esclarece os motivos da demissão, indicando apenas que “foi aceite, no interesse da salvaguarda do bom nome […]

Defesa de Augusto Tomás diz que sentença foi para mostrar que a sociedade mudou

Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]

Caso Unitel/PT/ Oi: Tribunal de Luanda condena afronta ao Direito angolano

A transmissão indirecta da participação da PT na Unitel para a Oi foi recusada pelo Tribunal Provincial de Luanda ( Câmara do Cível, Administrativo Tribunal Supremo, Fiscal e Aduaneiro). Segundo o acórdão, a Justiça angolana pronunciou-se no âmbito de uma providência cautelar interposta pelas sociedades GENI ( de Leopoldino Fragoso dos Santos), Mercury (Sonangol) e […]

Ministro dos Transportes sem explicações de como era fiscalizado o Conselho Nacional de Carregadores

“Não consigo colocar-me no tempo e no espaço para responder como era feito o exercício de fiscalização e acompanhamento do CNC”, respondeu Ricardo Viegas de Abreu, ministro dos Transportes, que foi hoje testemunha no julgamento do caso CNC, iniciado a 31 de Maio passado, no Tribunal Supremo, em Luanda, no qual um dos nove réus […]

Concurso Público/MIREX: Tribunal Supremo notifica ministro Manuel Augusto

O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto foi notificado esta segunda-feira, 20 de Maio (o ministro acusou a recepção da notificação no dia 21 de Maio), pelo Tribunal Supremo para responder à providência cautelar solicitada pela Associação dos Diplomatas de Angola (ADA), que pede a anulação do último concurso público realizado pelo Ministério das Relações […]

Exames de acesso ao MIREX marcados por alguma confusão e desorganização

Os exames de acesso ao concurso público para provimento de vagas no Ministério das Relações Exteriores (MIREX) tiveram início ontem, em Luanda, com alguma confusão e desorganização à mistura, apesar de o secretário-geral daquela instituição e membro da comissão do júri, Agostinho Van-Dúnem, garantir que está tudo na normalidade. No primeiro dia de provas, que […]

Tribunal Supremo recebe pedido de anulação de concurso público realizado pelo MIREX

A Associação dos Diplomatas de Angola (ADA), entregou nesta quinta-feira, 18 de Abril, no Tribunal Supremo, um pedido de suspensão do concurso público lançado recentemente pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX), invocando “graves irregularidades” e interferências das chefias deste estrutura governamental que ” prejudicam gravemente os funcionários em geral”. A decisão da ADA foi antecedida […]

Ministra da Justiça portuguesa inicia esta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, inicia hoje uma visita de três dias ao nosso país, prevendo, entre outras, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz. O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10h locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça […]

Governo anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]