Aumento de imigrantes em Portugal atinge quase 23%

Os brasileiros representam um quarto do total, com 151.304 cidadãos residentes. A segunda comunidade mais representada é Cabo Verde, com 37.436 residentes, seguida do Reino Unido, com 34.358, resultado do “efeito Brexit”. Números de Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo foram divulgados esta manhã. Pedidos de nacionalidade subiram quase 80%. O número de imigrantes residentes […]

Abertas inscrições para residências artísticas PROCULTURA PALOP-TL UE em Música e Artes Cénicas

Este concurso pretende apoiar a participação de artistas dos PALOP e Timor Leste em programas de residências artísticas internacionais, na Europa, Brasil ou países vizinhos dos PALOP e Timor Leste, através da atribuição de subsídios de viagem, incentivando a sua circulação internacional. O PROCULTURA é uma acção financiada pela União Europeia que tem como objectivo […]

Europa quer rigor na concretização da paz definitiva em Moçambique

A União Europeia (UE) apelou ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a concretização rigorosa do acordo entre as partes envolvidas, que garanta uma paz definitiva. “Reiteramos a importância da implementação do acordo de paz definitiva para garantir estabilidade duradoura no país”, lê-se num comunicado da UE distribuído dia 5, após a 28.ª […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]