Europa quer rigor na concretização da paz definitiva em Moçambique

A União Europeia (UE) apelou ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a concretização rigorosa do acordo entre as partes envolvidas, que garanta uma paz definitiva. “Reiteramos a importância da implementação do acordo de paz definitiva para garantir estabilidade duradoura no país”, lê-se num comunicado da UE distribuído dia 5, após a 28.ª […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Executivo ajusta regras de execução do OGE 2020

O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]

Chefes de Missão da União Europeia em Angola em visita a província de Moxico

A Delegação da União Europeia visita a província de Moxico nos dias 18 a 20 de Fevereiro. A agenda da visita constam encontros com o Governador, assim como visitas a alguns dos principais projectos de desenvolvimento económico e social em Moxico. Os Embaixadores dos estados membros da UE visitarão um campo de desminagem no Canaje […]