Moradores das centralidades devem 308 mil milhões Kz ao Estado

Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]

Trabalhadores angolanos com salários até 100 mil ficam isentos de IRT

Todos os trabalhadores inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com salário até 100 mil kwanzas, passam a estar isentos do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT), a partir de 2021. De acordo com dados da Administração-Geral Tributária (AGT), todos os funcionários com salários até 200 mil kwanzas passam a ter um desagravamento generalizado […]

Novos ministérios já têm estatutos orgânicos

O Executivo angolano aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os estatutos orgânicos de oito departamentos ministeriais fundidos, no quadro da reforma do Estado, em curso no País. Trata-se dos estatutos orgânicos dos ministérios da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, e da Cultura, Hotelaria e Turismo. Também foram aprovados os estatutos orgânicos do […]

João Lourenço fez reforma profunda na equipa governativa

O Presidente da República mudou esta segunda-feira a estrutura do Executivo, exonerando os ministros das Relações Exteriores, da Defesa, de Estado e Chefe da Casa Civil, entre um conjunto alargado de ministérios que viram alterada a sua chefia. Para além de Manuel Augusto, Salviano Sequeira e Frederico Manuel dos Santos, foram ainda exonerados Adão Francisco […]

Caso CNC: Gestor aguarda “ordens superiores” para depositar 77 milhões de dólares na Conta Única do Tesouro

A informação foi prestada nesta quarta-feira , pelo director-geral do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), Catarino de Fontes Pereira, quando depunha em tribunal, na condição de testemunha, durante a audiência e discussão de julgamento do Caso CNC, em que o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás é o principal arguido. Segundo revelou Catarino de Fontes Pereira, […]

Ministro dos Transportes sem explicações de como era fiscalizado o Conselho Nacional de Carregadores

“Não consigo colocar-me no tempo e no espaço para responder como era feito o exercício de fiscalização e acompanhamento do CNC”, respondeu Ricardo Viegas de Abreu, ministro dos Transportes, que foi hoje testemunha no julgamento do caso CNC, iniciado a 31 de Maio passado, no Tribunal Supremo, em Luanda, no qual um dos nove réus […]