Tanzânia: Megaprojeto ameaça reserva natural

Começou recentemente a construção de uma polémica central hidroelétrica na reserva de Selous, no sul da Tanzânia. O governo do país da África Oriental tenciona utilizar o projeto para expandir o fornecimento de eletricidade.

Com uma capacidade de 2,1 gigawatts, a central eléctrica vai mais do que duplicar a produção de energia da Tanzânia. Mas a empreitada é alvo de muita crítica, porque implica a destruição de uma reserva natural e património mundial. Como se não bastasse, os especialistas também duvidam da utilidade da barragem.

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É verdade que as pessoas, especialmente em áreas remotas da Tanzânia, não têm acesso à rede elétrica, diz Johannes Kirchgatter da organização de defesa do ambiente WWF em entrevista à DW. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apenas 16% da população rural tem eletricidade em casa. Mas Kirchgatter não acredita que a construção da megabarragem sobre o desfiladeiro de Stiegler, na Tanzânia, resolva os problemas energéticos. 

Originalmente a barragem nem constava dos planos do Governo. Pelo contrário, as autoridades falavam da “necessidade de diversificação” para garantir a segurança do abastecimento. De acordo com a avaliação de Kirchgatter, esse teria sido o bom caminho: “A Tanzânia depende em grande medida do abastecimento de água e da eletricidade gerada pelo rio Rufiji.” Mas a mudança climática vai tornar as secas mais frequentes nesta região. Por isso é pouco recomendável depender em quase 100% de um único rio para energia elétrica e abastecimento de água.

Sucesso económico duvidoso

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Também Christoph Hoffmann, porta-voz da política de desenvolvimento do grupo parlamentar dos liberais alemães, FDP, no Bundestag, não acredita que o megaprojeto seja capaz de resolver o problema de fornecimento de energia da Tanzânia. A seu ver, o país tem, sobretudo, um problema de redes e condutas. De nada adianta produzir mais eletricidade, se esta ainda não pode ser reconduzida para as regiões onde é necessária. Só o futuro dirá se o projeto terá sucesso económico, diz Hoffmann. Mas, entretanto, já foram desmatadas grandes áreas para a construção da barragem. Na atual situação de crise climática, é fatal que “enormes áreas de floresta que poderiam ter armazenado CO2 estejam a desaparecer”, lamenta o deputado.

Em Janeiro o FDP exigiu no Parlamento federal alemão uma vinculação estreita da ajuda ao desenvolvimento para a Tanzânia à renúncia da construção da barragem.

O projeto de construção foi criticado por todos os grupos parlamentares do Bundestag. No final foi aprovada uma moção apresentada pelos grupos parlamentares da coligação governamental CDU/CSU e SPD. Ela limita-se a instar o governo federal a procurar juntamente com o governo tanzaniano, alternativas à barragem que não ponham em causa o estatuto da reserva de caça.

A proposta dos liberais foi descrita pelos Verdes na oposição como paternalismo. Também a sugestão de utilizar turbinas a gás como solução transitória foi também rejeitada: outros eurodeputados criticaram o facto de esta medida permitir a queima de combustíveis fósseis durante mais 50 anos.

A construção arranca com financiamento incerto

Hoffmann lamenta a decisão parlamentar. Na sua opinião, a solução dos liberais teria permitido ao Presidente tanzaniano salvar a face e ao mesmo tempo assegurar o fornecimento de eletricidade ao país. É verdade que a construção da barragem é uma decisão soberana da Tanzânia, diz Hoffmann, mas, por outro lado, o Bundestag decidiu apoiar financeiramente a Reserva de Selous, que é Património Mundial da UNESCO. Se a Tanzânia destruir o património, diz o deputado, a Alemanha tem que suspender o apoio. “Caso contrário o governo perde credibilidade até junto do contribuinte alemão”, diz Hoffmann: “Não podemos apoiar o que é destruído.”

O deputado alemão não tem muita esperança que a construção possa ainda ser suspensa. O financiamento do projeto ainda está longe de garantido. Até à data, foram angariados apenas 500 milhões de dólares americanos. As estimativas dos custos totais variam entre 3,9 e 10 mil milhões de dólares americanos. Hoffmann afirma que ainda não foi possível descobrir quem são os doadores. Nem o Banco Mundial nem o Fundo Monetário Internacional concederam quaisquer empréstimos para o projeto. O político liberal suspeita que a China tencione aderir ao projeto.

O maior santuário de vida selvagem de África

Segundo Johannes Kirchgatter, do WWF, se a área for completamente retirada da lista do Património Mundial, poderiam ser atraídos mais investidores, porque o argumento da destruição do Património Mundial deixaria de fazer sentido. É esse o cálculo do governo, afirma.

A Selous Game Reserve é considerada o maior santuário de vida selvagem de África. Com mais de 50.000 quilómetros quadrados, é maior do que a Suíça. Para salvaguardar a diversidade de fauna e flora, tornou-se Património Natural da Humanidade pela UNESCO em 1982. Aqui há hipopótamos, elefantes, girafas, leões, cães selvagens africanos em perigo de extinção e mais de 400 espécies de aves. Mas a área protegida está na Lista Vermelha do Património Mundial em Perigo desde 2014, devido à caça furtiva organizada, que ameaça a população animal. A construção da barragem poderá significar a perda do estatuto de património mundial.

Consequências graves para a natureza e para as pessoas

Kirchgatter explica que, para construir a barragem, a futura bacia de água deve ser limpa de toda a vegetação: “Trata-se de uma área de mais de 1.000 quilómetros quadrados, aproximadamente do tamanho de todas as áreas protegidas da Alemanha juntas.” Os efeitos seriam fatais. Com a barragem viriam estradas e assentamentos no parque, e toda a região seria industrializada – no meio da área protegida. Mas as consequências também serão graves fora da reserva a jusante do rio. Deixaria de haver as cheias que abastecem de água doce as florestas de mangais no delta do rio, servindo assim de proteção costeira. 

Fonte: DW

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