Tráfico de crianças: O esquema que começa em Luanda e passa pelo aeroporto de Lisboa

Luanda, Dakar ou Acra com escala em São Tomé e Príncipe, as cinco crianças sinalizadas desde Janeiro deste ano como vítima de tráfico de menores, no aeroporto de Lisboa, embarcaram num avião de uma destas capitais. A passagem por São Tomé e Príncipe não seria obrigatória, uma vez que existem voos directos do Ghana.

A paragem em São Tomé e Príncipe faz-se porque crianças são -tomenses também estão a ser trazidas para a Europa, através do aeroporto de Lisboa.

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Nos últimos anos, além da Nigéria, do Ghana e do Senegal, também a Gâmbia, a Guiné-Bissau e alguns voos com passagem por Cabo Verde foram os principais países de origem de casos de tráfico de crianças sinalizados à chegada a Lisboa. Angola continuou a ser em 2018 a proveniência do maior número de situações.

Desde Janeiro, duas pessoas ficaram em prisão preventiva indiciadas por estes crimes, entre as quais um homem detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no passado dia 5 de Julho. O cidadão angolano viajava de Luanda com dois rapazes também eles angolanos de 13 e 15 anos. As crianças não tinham documentos válidos. O adulto estava documentado e formalmente em trânsito para Cabo Verde , mas não com o intuito de embarcar para esse país .

O plano das escalas fictícias

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O plano seria outro: sair do aeroporto e deixar as crianças na zona internacional do aeroporto, até que o SEF as abordasse. Nessa altura, como em casos anteriores detectados por esta polícia, pediriam asilo, permaneceriam sete dias (prazo máximo autorizado) no Centro de Instalação Temporária do aeroporto .

Na presença de suspeitas de tráfico, o pedido de protecção internacional das crianças não seria admitido e o SEF solicitaria ao Tribunal de Família e Menores a aplicação de uma medida de promoção e protecção para acolhimento numa instituição. Mas , se fosse admitido, seriam encaminhados para o Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados. Em qualquer dos casos, ficaram em regime aberto e poderiam sair.

O passador teria entretanto ficado alojado em Lisboa até ao dia em que poderia reencontrar-se com as crianças num local da capital portuguesa, em data e e local previamente combinados . Seguiriam depois, por via terrestre, para um outro país europeu.

No caso da semana passada, o plano falhou. O rapaz angolano de 15 anos vinha muito doente e pediu ajuda no próprio dia , a tempo de o adulto ser localizado e detido quando ainda se encontrava no Aeroporto Humberto Delgado. “Foi de uma coragem extraordinária”, diz fonte do SEF. O homem, também ele angolano, está actualmente em prisão preventiva depois de ter sido presente a um juiz.

Para a Europa

O modo de funcionamento das redes informais e pouco sofisticadas de tráfico de crianças permite identificar um padrão: os passadores entram em território do país, neste caso Portugal, na suposta escala para um segundo voo para um país fora do espaço Schengen; essa escala encenada não é mais do que uma forma de contornar a obrigatoriedade de apresentar um visto de entrada em Portugal no controlo das fronteiras e sair do aeroporto.

Por cada criança sinalizada, “haverá muitas que entram” com passadores que fingem ser pais e não são despistadas, lamenta uma fonte do SEF.

“Não é possível detectar todos os casos”, diz. Acontece por exemplo quando os documentos passam como verdadeiros no controlo. A documentação, quando é verdadeira, também pode pertencer a uma outra criança parecida com aquela que trazida pelo passador.

A verdadeira suspeita começa quando os inspectores na fronteira se deparam com documentos alheios ou falsos. Ou quando a interacção entre o adulto e a criança suscita desconfiança. Em vários casos, o adulto começa por dizer que é o pai, depois padrasto, tio ou amigo, e passada umas horas, enquanto o SEF inicia diligências para identificar uma possível situação de tráfico, admite que a criança, que não conhece , é uma “encomenda”.

“Não fazemos ideia do destino destas crianças”, diz ainda a fonte do SEF. Pode ser para a adopção ilegal, para trabalho como empregados domésticos ou ainda para “serem utilizados por familiares e terceiros como forma de obtenção de acréscimos de apoios sociais”, como refere um comunicado recente do SEF.

Quando o objectivo é o de obter mais subsídios do Estado, “muitas vezes, neste tipo de redes, o principal objectivo é encaminhar os menores para países de destino como França, Bélgica ou Alemanha”.

Regra geral , as crianças vêm amedrontadas, instruídas a ficar em silêncio ou a rematar uma história fabricada. Outras, já passado algum tempo em território português, “obliteram o seu passado”, continua a mesma fonte. Das que não chegam a ser sinalizadas não há rasto. Reconstituir percursos ou localizar as famílias de origem é quase impossível.

Nos primeiros seis meses deste ano, as situações duvidosas resultaram em 20 casos despistados, dos quais em 15 não foram confirmados como suspeitas de tráfico. Quando a dúvida é fundada, o SEF solicita ao tribunal no âmbito de um processo-crime ou de promoção e protecção de crianças, orden judicial para a realização de um teste de ADN.

Equipas especializadas

O Relatório Anual de Segurança Internacional de 2018 dá conta de uma redução, em relação a 2017, do número de crianças sinalizadas como vítimas de tráfico, mas aponta este como um fenómeno “a exigir controlo”.

Em Outubro do ano passado, o SEF criou equipas especializadas para prevenir e reforçar a investigação criminal de tráfico de pessoas, pela especial complexidade que o caracteriza. Não significa porém que tenha havido, até ao momento, um reforço do número de inspectores do SEF especializados nesta área.

Fonte: PÚBLICO.

1 comments

Está informação sobre tráfico ou não de crianças, é muito grave…No que irão se transformar estas crianças? Deixa-me muito preocupada e triste..

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