Tribunal Supremo dita sentença do caso 500 milhões de dólares sexta-feira

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O Tribunal Supremo (TS) marcou para a próxima sexta-feira, 14 de Agosto, a leitura do acórdão do mediático caso 500 milhões em que estão a ser julgados o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos “Zenu”, e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe.

Antes terá lugar a resposta dos quesitos e só depois será feita a leitura do acórdão, que é aguardada com grande expectativa, por causa dos envolvidos.

Para além de Zenu dos Santos e Valter Filipe, estão também a ser julgados António Bule, alto funcionário do BNA, e o empresário Jorge Gaudens.

Os réus são acusados e pronunciados pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação e peculato.

De lembrar que o representante do MP, Pascoal Joaquim, solicitou ao tribunal a condenação de todos os arguidos em penas não inferiores a sete anos, para José Filomeno dos Santos e Jorge Gaudens, e não inferiores a 10 para Valter Filipe e António Bule.

O MP solicitou ao tribunal que acrescentasse nos quesitos se ficou provado que o então titular do poder Executivo revogou o despacho por ele exarado, em que concordava com a assinatura do memorando de entendimento, e se o ex-ministro das Finanças Archer Mangueira foi afastado de forma estranha do processo das negociações do suposto investimento.

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