UNITA acusa Governo de “não querer uma Angola igual para todos”

A chegada do líder do “partido do Galo Negro” ao hotel Serra da Chela, no Lubango, capital da província da Huíla, que a UNITA escolheu para albergar o primeiro dia das suas VIII jornadas parlamentares, foi saudada com entusiasmo pelas cerca de 700 pessoas que estavam na sala.

Além de militantes, estudantes, membros da sociedade civil, de entidades oficiais e religiosas, e líderes tradicionais de comunidades locais, assistiram ao discurso de Isaías Samakuva representantes do MPLA, partido no poder, e outros partidos como FNLA, PRS e PRA- JÁ Servir Angola.

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No discurso de abertura das jornadas, o presidente do maior partido da oposição focou-se na descentralização e nos benefícios do poder local, mas também no combate à corrupção, apelando ao papel vigilante da Assembleia Nacional.

O dirigente destacou que as províncias do sul de Angola ( Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango) contam com quase cinco milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 17% do total do país, mas beneficiam de menos de 3% das despesas executadas no Orçamento Geral do Estado (OGE), acusando o Governo de “excluir” o sul das suas prioridades.

“Isso deixa-nos a impressão de que o Governo não conhece a dimensão real dos problemas, não trata os angolanos todos como iguais, é insensível à dignidade humana ou é incompetente e não quer uma Angola igual para todos”, criticou.

Para Samakuva uma das razões que explica esta “distribuição iníqua” da riqueza é a centralização do poder em Luanda, pelo que as “pessoas devem ter autonomia para receber do Estado os recursos necessários e escolherem, elas próprias (…) as soluções que acharem mais adequadas para os problemas locais”.

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Entre estes estão a fome e a seca, problemas que devem ser resolvidos “com a autonomia local das populações que constituem as autarquias locais”, defendeu, considerando que haveria vantagens em ser a administração autárquica do sul de Angola a facilitar relações entre os empresários e cooperativas angolanas e os mercados da Namíbia e África do Sul.

Samakuva questionou, por outro lado, a continuidade de “práticas autoritárias de censura”, dando como exemplo o facto de os debates na Assembleia Nacional não serem transmitidos em directo.

“Se o Presidente José Eduardo dos Santos, que havia capturado o Estado, já foi forçado a sair, porque é que as práticas autoritárias de censura ainda continuam? Ou será que Angola tem uma nova ditadura com nova roupagem?”, apontou, arrancando fortes aplausos à assistência.

Tomando o MPLA como alvo, o líder da UNITA criticou a “cultura centralizadora que está calcinada nas mentes e no sangue dos nossos irmãos do MPLA”, salientando: “Parece que têm medo que o povo exerça a autonomia local (…) parece que querem continuar a roubar “.

Por último, centrou-se no combate à corrupção, uma “agenda de mudança da UNITA” que o Presidente, João Lourenço, chamou a si, afirmando que é altura de combater a corrupção ao nível do parlamento.

“O parlamento pode tomar a iniciativa do combate à corrupção na esfera judicial. É pela via judicial que se consuma os actos de corrupção que mantêm a oligarquia no poder. Se o programa do MPLA foi sufragado nas urnas, como se diz, já os esquemas e estratégias fraudulentas de manutenção no poder que o MPLA utiliza, não foram sufragados pelos angolanos”, notou.

Apelou, por isso, a que se inicie o processo da revisão da Constituição “para que se consolide o Estado democrático” e disse esperar que, na terceira legislatura, o parlamento “combata sem tréguas” a génese da corrupção “que permite que um partido se confunda e capture o Estado para se perpetuar no poder”.

Por outro lado, considerou que a luta contra a corrupção na Justiça, em especial nos tribunais superiores, exige cooperação institucional entre órgãos de soberania, parlamento e o Presidente da República.

As VIII jornadas parlamentares da UNITA decorrem entre segunda-feira e sábado nas províncias da Huíla e do Cunene, com um programa alargado de palestras e visitas de campo.

A caravana dos participantes nas jornadas, que integra delegados da UNITA e jornalistas, saiu de Luanda no domingo e chegou ao Lubango no mesmo dia, após percorrer quase 900 quilómetros através de quatro províncias (Luanda, Cuanza Sul, Benguela e Huíla) com alguns troços de vias em mau estado que tornaram a longa viagem ainda mais penosa.

Vieram até ao sul 49 dos 51 deputados da UNITA, 15 ex-deputados , secretários provinciais e regionais de Luanda, entre outros convidados.

Fonte: Lusa.

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