Universidade de Coimbra: Mestre Luzia Sebastião defende Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais

A Mestre Luzia Bebiana de Almeida Sebastião defende hoje, 30 de Abril , pelas 15h:00, o seu doutoramento em Ciências Jurídico -Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

“A legalidade Penal , Costume e Pluralismo Jurídico: A experiência angolana. O(s) Direito (s) e o(s) Facto(s)”, será o tema da tese de Doutoramento de Luzia Sebastião.

De recordar que Luzia Sebastião tem já um Mestrado em Ciências Jurídico – Criminais (1999-2002), também Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido o tema: ” Sobre o Tipo do Ilícito” (contributo para uma aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea)

Luzia Sebastião é licenciada em Direito pala Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (1980-1985). Tem Pós Graduações em Direitos Humanos, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lund, na Suécia (1991), em Procuremment and Contract Managment Admnistration pelo International Law Institute of Washington DC (1992), em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Exerceu advocacia de 1991 a 2008. Foi presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (1996-1999). Foi regente das cadeiras de Direito Penal I e Direito Penal II na Universidade Católica de Angola e na Universidade Lusíada de Angola (2000-2005). Foi regente da cadeira de Direito Penal I na Universidade Metodista de Angola (2008-2009).

Foi Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola (2008-2018).

É uma das filhas de Adriano Sebastião, nacionalista e primeiro embaixador de Angola em Portugal (1978-1982).

A Vivências Press News sabe que os juristas angolanos Benja Satula e Hernani Lúcio Cambinda, dois destacados alunos de Luzia Sebastião na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, estarão entre os convidados na assistência.

Carlos Maria Feijó, jurista e antigo chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos é uma das presenças confirmadas.