Universidade Nova de Lisboa: Docentes angolanos participam no VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e o Instituto do Direito da Língua Portuguesa (IDiLP) promovem a 29 e 30 de Abril, o VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa com o tema: “O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital.”
O encontro reúne conceituados juristas e docentes lusófonos que irão debater temas como: “Economia, Fiscalidade e Cooperação”, “O Contributo do Direito Lusófono para o Pluralismo e a Globalização”, “Reformas Plurais e Processos Penais nos Países Africanos Lusófonos”, “O Direito Chinês e o Direito Português: Interacções e Compromissos num Diálogo Crescente”, “Reformas Políticas e Descentralização no Mundo de Língua Portuguesa: As diversas experiências”, entre outros temas.
José Octávio Serra Van-Dúnem, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e co-regente da cadeira de Direito Africano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi o primeiro dos docentes angolanos a intervir no congresso.
Depois de ter participado na primeira edição do Congresso de Direito da Língua Portuguesa em 2009, na manhã desta segunda-feira, José Octávio Serra Van-Dúnem interveio no painel intitulado: “O Contributo do Direito Lusófono para o Pluralismo e Globalização”, tendo apresentado o tema: Direito Lusófono: Alerta à Navegação.
“Plurais já somos e sabemos que o somos. Globais já somos e sabemos que o somos. O importante é como vamos tirar proveito disso (…). O desafio que temos hoje, é onde perceber que já não podemos olhar para o estudo do Direito com ideias de extremismos, reducionismos, sem olhar para as dinâmicas próprias dos nossos países”, disse o docente angolano.
Criar vários mecanismos de cooperação e colaboração, e “pôr o Direito a dialogar com outros Direitos”, sempre dentro do pluralismo e das dinâmicas da globalização.
“Os nossos Estados precisam de interpretar de forma muito real, os sinais dados pelos nossos povos…”, concluiu.
Na tarde desta segunda-feira, Carlos Burity da Silva e Hermenegildo Cachimbombo, docentes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, serão oradores no painel intitulado: “Reformas processuais civis e consolidação da Justiça no espaço lusófono.”
José Eduardo Sambo, também docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto será orador no painel “Reformas Penais e Processuais Penais nos Países Africanos Lusófonos.”
Já na terça-feira, 30 de Abril, “entra em cena”, Flávio Inocêncio da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, como orador no painel “Direito, Economia e História de um Mar Comum e Global”.
Haverá também o lançamento da obra colectiva Comentário Lusófono à carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da autoria do Observatório dos Direitos Humanos (OLDHUM) e do Centro de Investigação Interdisciplinar da EDUM (Escola de Direito da Universidade do Minho).
Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da CPLP discursará na cerimónia de encerramento do congresso.
Angolana e Portugal têm uma longa e profícua cooperação académica que ao longo de quase 40 anos, vai sendo reforçada por ambos os países.
Todas as sessões decorrem no Auditório B do Campus de Campolide, da Universidade Nova de Lisboa.
